23/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:01

Remetido ao DJE
21/05/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 06:32

Conclusos para despacho
21/05/2025 06:30

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 06:28

Mudança de Magistrado
05/05/2025 22:20

Suspensão do Prazo
25/04/2025 13:45

Emenda à Inicial Juntada
02/04/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália Maria Silva Vicente Alves de Souza (OAB 395062/SP), Maria Eduarda Barbosa Dal Bó (OAB 397485/SP), Ana Paula Torres Amancio Campos (OAB 443348/SP) Processo 0008029-17.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Simone Monteiro de Paiva Lopes - Exectda: ANDREA MONTEIRO DE PAIVA LOPES - Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Administrativo, 19/12/2023, p. 14-17), sob pena de extinção do processo: (x) taxa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença (peticionado a partir de 03/01/2024), observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, na guia DARE, código 230-6 (item 4 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto nº 951/2023).

Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new No caso de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). (x) as custas postais, na guia FEDTJ, código 120-1, para intimação do(s) executado(s) revel(éis) Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp (x) apresente o exequente o cálculo discriminado do débito (itens 6 e 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023).

Nos termos do item 6 do r.

Comunicado, "O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 - ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária." O advogado deverá, se o caso, pugnar pela dispensa do adiantamento das custas processuais, por força do art. 82, § 3º, do CPC.
01/04/2025 03:15

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 16:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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