29/04/2025 15:34

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 15:05

Contrarrazões Juntada
28/04/2025 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 16:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/04/2025 16:37

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 14:13

Documento Juntado
02/04/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB 295891/SP), Iago Costa Comandule (OAB 448560/SP) Processo 1500424-77.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CLAUDIO DOS SANTOS AMARAL JUNIOR - 1.

Retro: Recebo o recurso interposto, com opção pela apresentação das razões direto no Tribunal de apelação 2.

Se o caso, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 3.

Solicite-se a devolução da carta precatória junto ao juízo de Rio das Pedras/SP (fls. 137). 4.

Atendidos o item anterior, certifique a serventia a existência ou não de mídia ou de evento gravados no Onedrive, importando os arquivos para o SAJ nos termos do Com. nº 1350/2020. 5.

Regularizados os autos, remetam-se à Instância Superior com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo.
01/04/2025 14:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 11:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/04/2025 11:13

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 03:21

Remetido ao DJE
31/03/2025 19:02

Recebido o recurso
31/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:56

Petição Juntada
27/03/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 02:28

Remetido ao DJE
25/03/2025 17:43

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
18/03/2025 14:20

Conclusos para Sentença
18/03/2025 14:05

Petição Juntada
18/03/2025 12:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 11:46

Alegações Finais Juntadas
13/03/2025 16:14

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
13/03/2025 16:14

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
13/03/2025 16:14

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
13/03/2025 16:14

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
13/03/2025 16:13

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
13/03/2025 16:13

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
13/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:58

Remetido ao DJE
10/03/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 17:10

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:24

Remetido ao DJE
28/02/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 13:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/02/2025 13:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2025 13:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2025 13:38

Mandado Juntado
28/02/2025 13:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2025 13:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2025 13:37

Mandado Juntado
27/02/2025 09:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2025 09:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/02/2025 09:29

Mandado Juntado
20/02/2025 14:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2025 14:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/02/2025 14:14

Mandado Juntado
06/02/2025 15:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2025 15:15

Mandado Expedido
06/02/2025 15:12

Mandado Expedido
06/02/2025 15:10

Mandado Expedido
06/02/2025 15:08

Mandado Expedido
06/02/2025 15:03

Mandado Expedido
06/02/2025 14:50

Mandado Expedido
06/02/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 14:25

Folha de Antecedentes Juntada
01/08/2024 12:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/08/2024 12:25

Mandado Juntado
02/07/2024 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2024 14:57

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
04/06/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 01:10

Remetido ao DJE
03/06/2024 17:06

Ofício Expedido
03/06/2024 17:01

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2024 15:49

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 14:46

Recebida a denúncia
03/06/2024 14:41

Carta Precatória Expedida
03/06/2024 11:24

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:52

Audiência de Instrução e Julgamento
29/05/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:15

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:55

Defesa Prévia Juntada
29/05/2024 06:22

Remetido ao DJE
28/05/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:46

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/05/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 15:27

Mandado Expedido
14/05/2024 06:09

Remetido ao DJE
13/05/2024 19:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:59

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:11

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
10/05/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 13:06

Manifestação MP ao Juiz Juntada
09/05/2024 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 11:25

Petição Juntada
09/05/2024 11:24

Petição Juntada
09/05/2024 01:14

Remetido ao DJE
08/05/2024 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:59

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:55

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2024 14:17

Pedido de Habilitação Juntado
10/04/2024 11:37

Mandado Expedido
09/04/2024 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:15

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:25

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:45

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
02/04/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 13:26

Manifestação MP ao Juiz Juntada
02/04/2024 12:23

Remetido ao DJE
02/04/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 09:59

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2024 16:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/03/2024 16:48

Mandado Juntado
12/03/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 15:24

Mandado Expedido
11/03/2024 15:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2024 15:01

Documento Juntado
11/03/2024 01:27

Remetido ao DJE
08/03/2024 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 11:31

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:17

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:17

Evoluída a Classe
07/03/2024 09:50

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:14

Denúncia Juntada
06/03/2024 18:14

Manifestação MP ao Juiz Juntada
06/03/2024 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 15:41

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
06/03/2024 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 12:07

Evoluída a Classe
06/03/2024 11:22

Relatório Final Juntado
01/03/2024 11:24

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/03/2024 11:24

Redistribuição de Processo - Saída
01/03/2024 11:24

Recebidos os autos do Outro Foro
01/03/2024 11:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/03/2024 07:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/03/2024 07:36

Documento Juntado
29/02/2024 16:10

Certidão de Cartório Expedida
29/02/2024 15:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/02/2024 15:08

Alvará de Soltura Expedido
29/02/2024 14:25

Petição Juntada
29/02/2024 14:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/02/2024 13:42

Concedida a Liberdade provisória
29/02/2024 09:57

Laudo IML-pessoa Juntado
29/02/2024 08:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/02/2024 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/02/2024 07:55

Mudança de Magistrado
29/02/2024 07:46

Folha de Antecedentes Juntada
29/02/2024 07:46

Documento Juntado
29/02/2024 04:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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