05/06/2025 10:23

Baixa Definitiva
05/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP) Processo 0003691-77.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joel Antonio Martoni -

Vistos.

Considerando o pagamento do RPV e a manifestação da parte autora, providencie a Serventia a baixa e arquivamento da presente requisição, expedindo-se o ofício necessário.

No mais, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença para fins de levantamento.

Int.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 0003691-77.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joel Antonio Martoni -

Vistos.

Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo.

Assim, Julgo Extinto, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.

Homologo a renúncia do prazo recursal em relação ao exequente, intimando-se apenas o executado da sentença.

Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 39, em favor da exequente, expedindo-se mandado de levantamento após o trânsito.

No mais, considerando a quantidade de MLE a ser expedido por esta Vara e para maior celeridade processual, limito a quantidade de um mandado de levantamento por requisição de RPV/Precatório.

Consigne-se que o MLE será expedido na ordem de entrada da fila, levando em conta o elevado número de processo que aguardam expedição e conferência de MLE.

Ademais, o processo será encaminhado à fila para expedição de MLE, somente após certificado o trânsito em julgado.

Após o trânsito, expeça-se mandado de levantamento eletrônico nos termos do formulário juntado às fls. 35 do incidente de RPV.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.
22/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/04/2025 11:49

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 04:38

Suspensão do Prazo
26/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:15

Incidente Processual Instaurado
23/09/2024 21:44

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:43

Determinado o arquivamento
20/09/2024 13:58

Conclusos para despacho
07/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 22:12

Expedição de Certidão.
27/08/2024 22:12

Homologado o Cálculo
26/08/2024 13:49

Conclusos para decisão
09/08/2024 08:36

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:20

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/07/2024 11:32

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:11

Conclusos para despacho
03/07/2024 08:50

Conclusos para despacho
03/07/2024 08:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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