31/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 10:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0002179-93.2023.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alex Fabiano da Silva -

Vistos.

Considerando o pagamento do RPV e a manifestação da parte autora, providencie a Serventia a baixa e arquivamento da presente requisição, expedindo-se o ofício necessário.

No mais, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença para fins de levantamento.

Int.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0002179-93.2023.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alex Fabiano da Silva -

Vistos.

Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo.

Assim, Julgo Extinto, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.

Homologo a renúncia do prazo recursal em relação ao exequente, intimando-se apenas o executado da sentença.

Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 73, em favor da exequente, expedindo-se mandado de levantamento após o trânsito.

No mais, considerando a quantidade de MLE a ser expedido por esta Vara e para maior celeridade processual, limito a quantidade de um mandado de levantamento por requisição de RPV/Precatório.

Consigne-se que o MLE será expedido na ordem de entrada da fila, levando em conta o elevado número de processo que aguardam expedição e conferência de MLE.

Ademais, o processo será encaminhado à fila para expedição de MLE, somente após certificado o trânsito em julgado.

Após o trânsito, expeça-se mandado de levantamento eletrônico nos termos do formulário juntado às fls. 33 do incidente de RPV/02.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.
22/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/04/2025 12:10

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
27/10/2024 23:30

Suspensão do Prazo
10/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:49

Incidente Processual Instaurado
18/09/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 21:44

Determinado o arquivamento
16/09/2024 12:08

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
26/05/2024 08:09

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:26

Incidente Processual Instaurado
16/05/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:28

Homologado o Cálculo
13/05/2024 10:22

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
21/04/2024 21:55

Suspensão do Prazo
22/03/2024 08:30

Expedição de Certidão.
11/03/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/03/2024 11:37

Conclusos para despacho
26/02/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:43

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 00:40

Expedição de Certidão.
07/12/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:40

Conclusos para despacho
05/12/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 10:00

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/11/2023 11:10

Conclusos para despacho
13/11/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:20

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 07:50

Expedição de Certidão.
20/07/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:13

Conclusos para despacho
17/07/2023 08:08

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 09:45

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 06:23

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:19

Conclusos para despacho
06/06/2023 08:13

Expedição de Certidão.
05/06/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 18:01

Expedição de Certidão.
26/05/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:31

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:57

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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