TJSP - 1500160-36.2024.8.26.0510
1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 13:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:21
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:18
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:17
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 06:05
Remetido ao DJE
-
20/05/2025 09:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/05/2025 09:55
Certidão de Honorários Expedida
-
20/05/2025 09:53
Certidão de Honorários Expedida
-
19/05/2025 16:15
Petição Juntada
-
24/04/2025 00:07
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Emilly Rafaela Ribeiro de Nami (OAB 483303/SP), Marianna Barbosa Spinola (OAB 485246/SP) Processo 1500160-36.2024.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JAQUELINE DA SILVA SOUZA, Jonathan Ribeiro dos Santos -
Vistos.
Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V.
Acórdão, fazendo-se as devidas comunicações e anotações.
Expeça-se guia de recolhimento, certidão de honorários, e elabore-se o cálculo da pena de multa e da taxa judiciária, se o caso.
Caso haja valor recolhido à título de fiança, certifique-se e inclua-se no cálculo o valor relativo a eventual prestação pecuniária.
Certifique-se a existência de objetos apreendidos.
Em caso afirmativo, vista ao Ministério Público.
Sem prejuízo, tendo em vista o disposto no art. 72 da Lei nº 11.343/2006, e ainda no Comunicado CG nº 2225/2018, encerrado o processo criminal, DETERMINO a destruição das amostras de drogas apreendidas guardadas para contraprova, certificando nos autos.
Oficie-se à Autoridade Policial.
Int. -
23/04/2025 05:45
Remetido ao DJE
-
22/04/2025 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 13:35
Trânsito em Julgado ao Réu
-
19/03/2025 11:31
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
19/03/2025 11:30
Mandado Juntado
-
19/03/2025 11:30
Mandado Juntado
-
19/03/2025 11:30
Petição Intermediária Juntada
-
22/01/2025 15:23
Mandado Expedido
-
08/01/2025 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 00:14
Remetido ao DJE
-
19/12/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 01:45
Petição Juntada
-
19/11/2024 12:11
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
03/10/2024 13:05
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
02/10/2024 16:37
Guia Eletrônica Enviada
-
02/10/2024 16:34
Guia de Recolhimento Juntada
-
16/09/2024 11:03
Certidão de Cartório Expedida
-
31/07/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
30/07/2024 16:21
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
30/07/2024 16:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/07/2024 16:10
Certidão de Honorários Expedida
-
30/07/2024 16:08
Certidão de Honorários Expedida
-
30/07/2024 15:58
Trânsito em Julgado ao Réu
-
26/07/2024 23:05
Petição Juntada
-
24/07/2024 00:45
Petição Juntada
-
24/07/2024 00:45
Contrarrazões Juntada
-
24/07/2024 00:31
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 13:40
Remetido ao DJE
-
23/07/2024 12:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/07/2024 00:00
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
05/07/2024 15:42
Apelação/Razões Juntada
-
03/07/2024 11:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/07/2024 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2024 11:03
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
24/06/2024 15:23
Termo de Audiência Expedido
-
21/06/2024 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 15:23
Mandado Expedido
-
20/06/2024 14:42
Alvará de Soltura Expedido
-
20/06/2024 00:12
Remetido ao DJE
-
19/06/2024 14:47
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
19/06/2024 00:14
Certidão de Cartório Expedida
-
18/06/2024 09:27
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
18/06/2024 09:27
Mandado Juntado
-
17/06/2024 15:57
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
17/06/2024 15:57
Mandado Juntado
-
17/06/2024 15:51
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
17/06/2024 15:51
Mandado Juntado
-
17/06/2024 15:45
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
27/05/2024 15:48
Ofício Expedido
-
27/05/2024 15:47
Ofício Expedido
-
27/05/2024 13:33
Mandado Expedido
-
27/05/2024 13:33
Mandado Expedido
-
27/05/2024 12:03
Mandado Expedido
-
27/05/2024 11:58
Mandado Expedido
-
17/05/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 15:54
Ofício Expedido
-
17/05/2024 15:53
Ofício Expedido
-
17/05/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
16/05/2024 16:30
Evoluída a Classe
-
16/05/2024 14:29
Recebida a denúncia
-
16/05/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 16:16
Audiência de Instrução e Julgamento
-
06/05/2024 22:23
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 22:25
Defesa Prévia Juntada
-
26/04/2024 00:25
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2024 13:40
Remetido ao DJE
-
25/04/2024 13:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/04/2024 16:05
Defesa Prévia Juntada
-
15/04/2024 15:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/04/2024 15:33
Ofício Juntado
-
15/04/2024 15:32
Ofício Juntado
-
15/04/2024 15:25
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
15/04/2024 15:25
Mandado Juntado
-
15/04/2024 15:25
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
15/04/2024 15:25
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
01/03/2024 09:50
Ofício Expedido
-
26/02/2024 23:21
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2024 17:36
Mandado Expedido
-
26/02/2024 17:34
Mandado Expedido
-
26/02/2024 10:42
Remetido ao DJE
-
26/02/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 18:22
Certidão Criminal Juntada
-
01/02/2024 18:22
Folha de Antecedentes Juntada
-
01/02/2024 18:09
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 16:14
Denúncia Juntada
-
29/01/2024 11:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/01/2024 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2024 21:21
Relatório Final Juntado
-
27/01/2024 21:06
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
23/01/2024 09:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/01/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 16:07
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 10:32
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2024 10:32
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/01/2024 10:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/01/2024 12:46
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/01/2024 18:40
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
14/01/2024 18:39
Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
-
14/01/2024 12:21
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/01/2024 12:21
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/01/2024 12:03
Alvará Expedido
-
14/01/2024 11:41
Mandado de Prisão Expedido
-
14/01/2024 11:28
Certidão Urgente Expedida
-
14/01/2024 11:20
Concedida a Prisão Domiciliar
-
14/01/2024 09:57
Laudo IML-pessoa Juntado
-
14/01/2024 09:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/01/2024 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2024 09:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/01/2024 09:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2024 09:10
Conclusos para decisão
-
14/01/2024 09:10
Mudança de Magistrado
-
14/01/2024 09:09
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/01/2024 09:09
Redistribuição de Processo - Saída
-
14/01/2024 09:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/01/2024 09:08
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/01/2024 09:07
Folha de Antecedentes Juntada
-
14/01/2024 09:06
Certidão Juntada
-
13/01/2024 19:17
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
13/01/2024 15:26
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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