TJSP - 1501019-13.2023.8.26.0599

1ª instância - 03 Criminal de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL BOTAO GONCALVES BEZERRA

CPF *06.***.*42-38

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FELIPE AUGUSTO MAGALHAES RIBEIRO

CPF *94.***.*20-92

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CESAR ROBERTO DE ANDRADE - GUARDA CIVIL

GILSON APARECIDO ANDRADE - GC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 09:30

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Augusto Magalhães Ribeiro (OAB 328165/SP) Processo 1501019-13.2023.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL BOTÃO GONÇALVES BEZERRA - Fls. 205/207 - As comunicações devidamente realizadas.

    Fls. 211/212 - As Multas Penal foram devidamente encaminhadas ao Promotor de Justiça com atribuições para oficiar perante a Vara das Execuções Penais.

    Fls. 215/217- As guias de execução foram devidamente encaminhadas.

    Insira-se no histórico de partes dos autos da condenação o evento 17 - Início da Execução da Pena de Multa, indicando no campo complemento: o número do processo de execução; e o lançar a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação (caso a fase de conhecimento estiver finalizada para todos os réus).

    Arquive-se

  • 02/04/2025 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 02:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 11:55

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 11:26

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 27/03/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 12:07

    Guia Eletrônica Enviada

  • 27/03/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:43

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 27/03/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 00:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 06:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 10:24

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2024 08:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 11:45

    Juntada de Mandado

  • 26/08/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 10:50

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 19/08/2024 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 11:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/08/2024 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 16:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/07/2024 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/04/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 09:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2024 04:15:00, 3ª Vara Criminal.

  • 29/04/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 13:46

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/02/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2024 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 16:43

    Recebida a denúncia

  • 02/08/2023 14:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2024 01:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 27/07/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 14:24

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 25/07/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 16:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/05/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 18:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2023 12:11

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 10/05/2023 06:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/05/2023 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/05/2023 13:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/05/2023 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/05/2023 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/05/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 11:18

    Juntada de Alvará

  • 09/05/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 09:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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