04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
02/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
01/09/2025 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014202-40.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paulino Lyra Cavalcantea - - Adalberto Leite Cavalcante - Regularize Soluções Em Documentações Ltda Me - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10142024020258260114.

Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: RAUL GOMES DA SILVA (OAB 515821/SP), ADALBERTO LEITE CAVALCANTE (OAB 61496/SP), ADALBERTO LEITE CAVALCANTE (OAB 61496/SP)
30/08/2025 02:24

Transitado em Julgado
29/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:07

Homologada a Transação
29/08/2025 13:45

Conclusos para julgamento
29/08/2025 13:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/08/2025 10:55

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70479123-9Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 29/08/2025 10:45
21/08/2025 06:44

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70460134-0Tipo da Petição: ContestaçãoData: 20/08/2025 17:32
01/08/2025 13:39

Recebimento - SAJ - Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2025 13:24

Audiência Realizada sem conciliação - Termo de Audiência - JEC - Infrutífera -Videoconferência
31/07/2025 16:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70417749-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 31/07/2025 16:51
24/07/2025 11:13

Juntada
24/07/2025 11:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0772/2025Data da Publicação: 25/07/2025
23/07/2025 15:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0772/2025Teor do ato: Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 01/08/2025 às 09:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 3 - 212. Certi
23/07/2025 14:41

Ato ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 01/08/2025 às 09:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 3 - 212. Certifico,
22/07/2025 16:52

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 01/08/2025 Hora 09:15Local: Sala 3 - 212Situacão: Realizada
22/07/2025 13:19

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2025 13:18

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica
03/07/2025 20:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70362500-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/07/2025 19:55
30/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:14

Expedição de Carta.
15/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
13/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:53

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:51

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:50

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:28

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 22:17

Suspensão do Prazo
02/04/2025 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adalberto Leite Cavalcante (OAB 61496/SP) Processo 1014202-40.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Paulino Lyra Cavalcantea -

Vistos. 1.

Tendo em vista a natureza do procedimento adotado, em caráter excepcional, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para instruir adequadamente o feito com documento pessoal com foto e comprovante de domicílio nesta Comarca em seu nome, com no máximo três meses de emissão, sob pena de indeferimento.

Assim prescreve o enunciado 39 do FONAJE: "em observância ao artigo 2º da Lei 9099/95, o valor da causa corresponderá à pretensão econômica objeto do pedido".

Ainda, o NCPC, artigo 292, inciso VI, determina que haja a soma dos valores dos pedidos cumulados.

Nesse sentido, no mesmo prazo estipulado acima e sob pena da mesma consequência processual, deverá a parte autora fazer pedido principal de rescisão contratual, tendo em vista a pretensão de restituição dos valores pagos e, por conseguinte, adequar o valor da causa à correta pretensão econômica almejada (somatória do pedido de restituição com o valor total do contrato).

Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. 2.

Efetuada a emenda, considerando que adesignação de sessão de conciliação está prevista no rito da Lei n.º 9.099/95, cabendo aoJuizanalisar a conveniência e adequação do referido ato, determino que os autos sejam encaminhados ao CEJUSC para a realização do ato.

Assim, após a emenda, cite-se e intime-se a parte ré, designando audiência de conciliação junto ao CEJUSC, nos termos da Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2022, ficando as partes e advogados desde jáINTIMADOS para que, no prazo de 10 dias, forneçam os seuse-mailse contatos telefônicos, informando o nome do preposto, quando existir.

TODAS as informações deverão estar expressas na petição,indicando o e-mail e telefone de cada participante da audiência INDIVIDUALMENTE (parte autora,parte requerida, preposto(s) e advogado(s), sob pena de impossibilitar a realização da audiência.

Na hipótese de a parte/preposto e o advogado utilizarem o mesmo endereço dee-mailpara participação na videoconferência,essa informação também deve estar expressa na mesma petição.

Na ausência das informações solicitadas, o processonãoserá encaminhado ao CEJUSC para designação de audiência.

Olinkpara participação e a data e hora da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC ([email protected]).

Cite-se e intime-se.
01/04/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:49

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
30/03/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1044355-61.2022.8.26.0114

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Joao Carlos de Lima Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2022 20:20

Exibir Processo

Processo nº 1014283-86.2025.8.26.0114

Agnaldo Aparecido Quintino

Yago Santana de O. Luiz

Advogado: Rafael Mondelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1003046-41.2019.8.26.0704

Fundacao Sao Paulo

Josias Correia dos Santos Neto

Advogado: Christiane Aparecida Salomao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2019 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1500945-22.2024.8.26.0599

Bruno Luiz da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Diego Gimenez Quintaneiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500945-22.2024.8.26.0599

Justica Publica

L H G S

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2024 10:12

Exibir Processo