TJSP - 0001444-02.2014.8.26.0512

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AISLAN BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*87-44

Advogados

CLAUDINEI GONCALVES CAMPOS

OAB: 177287/SP

CPF *80.***.*26-59

Testemunhas

Partes

WILLIAM DIAS DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*11-40

JOAO CESAR DAMASCENO

CPF *44.***.*56-55

SUELLEN RODRIGUES

RENATO EZEQUIEL MARTINS DE SOUZA

CPF *74.***.*78-24

PAULO DA ROCHA CAVALHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Claudinei Gonçalves Campos (OAB 177287/SP) Processo 0001444-02.2014.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Aislan Batista de Oliveira - Abra-se vista ao Ministério Público.

    Após, tornem conclusos.

  • 27/09/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2024 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 11:52

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 06/10/2023 11:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 15:13

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 09:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/11/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2022 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2022 11:53

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 23/03/2022 12:14

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 11:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/02/2022 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2018 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2018 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2018 12:53

    Recebidos os autos

  • 29/08/2018 14:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/10/2017 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2017 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2017 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2016 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2016 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2016 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2016 14:32

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2016 17:51

    Recebidos os autos

  • 01/10/2015 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2015 18:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 21/09/2015 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2015 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2015 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2015 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2015 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2015 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2015 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2015 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2015 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2015 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2015 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2015 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2015 17:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/09/2015 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2015 17:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/09/2015 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2015 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2015 17:10

    Recebidos os autos

  • 14/09/2015 16:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/09/2015 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2015 08:47

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2015 12:56

    Recebidos os autos

  • 20/08/2015 09:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/08/2015 08:36

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2015 12:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/07/2015 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2015 16:34

    Recebidos os autos

  • 24/07/2015 14:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/07/2015 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2015 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2015 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2015 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2015 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2015 15:43

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2015 10:02

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2015 13:57

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/04/2015 13:56

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2015 13:55

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2015 10:04

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2015 10:31

    Recebidos os autos

  • 06/04/2015 09:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/04/2015 09:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2015 14:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2015 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2015 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2015 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2015 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2015 11:14

    Julgado procedente o pedido

  • 18/03/2015 14:07

    Recebidos os autos

  • 17/03/2015 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2015 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2015 08:07

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2015 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2015 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2015 09:20

    Recebidos os autos

  • 10/02/2015 13:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/02/2015 10:50

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2015 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2015 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2015 11:21

    Juntada de Ofício

  • 29/01/2015 11:20

    Juntada de Ofício

  • 29/01/2015 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2015 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2015 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2015 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2015 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2015 17:10

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2015 17:09

    Juntada de Ofício

  • 17/12/2014 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2014 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2014 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2014 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2014 14:38

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2015 04:00:00, Vara Única.

  • 03/12/2014 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2014 09:32

    Juntada de Ofício

  • 17/11/2014 10:00

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2014 14:03

    Recebidos os autos

  • 10/11/2014 10:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/11/2014 10:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2014 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/11/2014 08:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/10/2014 14:36

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/12/2014 04:00:00, Vara Única.

  • 21/10/2014 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2014 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 20/10/2014 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2014 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2014 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2014 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2014 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2014 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2014 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2014 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2014 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2014 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2014 10:04

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2014 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2014 09:00

    Recebidos os autos

  • 10/09/2014 10:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/09/2014 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2014 14:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2014 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2014 11:40

    Recebidos os autos

  • 05/09/2014 19:06

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2014 19:06

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2014 19:06

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2014 19:05

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2014 19:05

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2014 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2014 14:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/09/2014 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2014 14:19

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2014 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2014 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2014 10:06

    Recebidos os autos

  • 28/08/2014 17:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/08/2014 13:30

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2014 10:02

    Recebidos os autos

  • 18/08/2014 10:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/08/2014 09:06

    Recebidos os autos

  • 12/08/2014 14:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/08/2014 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2014 12:48

    Recebidos os autos

  • 11/08/2014 12:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2014 10:07

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2014 10:06

    Recebidos os autos

  • 08/08/2014 16:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/08/2014 16:13

    Recebidos os autos

  • 08/08/2014 16:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/08/2014 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2014

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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