TJSP - 1500537-43.2023.8.26.0283

1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BORGES

CPF *85.***.*82-02

ALENILDO DA FRANCA

CPF *75.***.*70-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BORGES

CPF *85.***.*82-02

ALENILDO DA FRANCA

CPF *75.***.*70-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA PAIAO

CPF *00.***.*23-00

MARIA LUCIA BENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DILSON PINHEIRO DA EXAUTACAO SOUZA,

THAINARA FELICIO DOS SANTOS

ANDRESSA DE FREITAS DIAS

CPF *34.***.*97-37

CARLOS VINICIUS SIMAO SERRANO

CPF *18.***.*80-88

LEANDRO NEVES DE SOUZA

CPF *87.***.*99-20

JOAO MOTA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 15:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 14:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:10

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 11:03

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 09:53

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 30/04/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 13:35

    Rol de Testemunha Juntado

  • 25/04/2025 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 10:38

    Rol de Testemunha Juntado

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Donato Soares de Assis (OAB 60767/BA) Processo 1500537-43.2023.8.26.0283 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BORGES -

    Vistos.

    Transitado em julgado o acórdão que confirmou a sentença de pronúncia, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e após, à defesa dos réus, para, no prazo de 05 dias, apresentarem rol de testemunhas bem como juntar documentos e requerer diligências, nos termos do artigo 422 do CPP.

    Int.

  • 24/04/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:10

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 18:07

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 05/11/2024 17:08

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 05/11/2024 17:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/11/2024 16:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/11/2024 16:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/10/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 10:41

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 10:24

    Recebido o recurso

  • 25/09/2024 15:24

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 20:30

    Petição Juntada

  • 23/09/2024 20:20

    Petição Juntada

  • 10/09/2024 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2024 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 09:12

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2024 08:45

    Recebido o recurso

  • 06/09/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 16:18

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/09/2024 16:18

    Mandado Juntado

  • 28/08/2024 09:50

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/08/2024 09:49

    Mandado Juntado

  • 13/08/2024 16:38

    Ofício Expedido

  • 13/08/2024 16:37

    Ofício Expedido

  • 08/08/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 12:30

    Mandado Expedido

  • 08/08/2024 12:26

    Mandado Expedido

  • 08/08/2024 12:10

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2024 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2024 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/08/2024 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2024 11:56

    Recurso em Sentido Estrito Inteposto

  • 08/08/2024 11:56

    Processo Entranhado

  • 08/08/2024 11:56

    Recurso em Sentido Estrito Inteposto

  • 08/08/2024 11:56

    Processo Entranhado

  • 08/08/2024 11:55

    Recurso Interposto

  • 08/08/2024 11:52

    Recurso Interposto

  • 06/08/2024 12:14

    Petição Juntada

  • 01/08/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2024 15:17

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 06/06/2024 07:55

    Conclusos para Sentença

  • 03/06/2024 18:33

    Alegações Finais Juntadas

  • 29/05/2024 18:20

    Alegações Finais Juntadas

  • 23/05/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 12:10

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2024 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2024 15:26

    Alegações Finais Juntadas

  • 12/05/2024 06:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/05/2024 07:39

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 08:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/05/2024 19:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/05/2024 19:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2024 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2024 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2024 15:12

    Termo de Audiência Expedido

  • 17/04/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2024 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2024 13:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/04/2024 13:25

    Mandado Juntado

  • 16/04/2024 13:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/04/2024 13:24

    Mandado Juntado

  • 16/04/2024 13:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/04/2024 13:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/04/2024 13:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/04/2024 13:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/04/2024 13:24

    Mandado Juntado

  • 16/04/2024 13:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/04/2024 13:24

    Mandado Juntado

  • 16/04/2024 11:58

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 11:14

    Ofício Expedido

  • 09/04/2024 11:14

    Ofício Expedido

  • 09/04/2024 11:14

    Ofício Expedido

  • 09/04/2024 11:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/04/2024 11:06

    Mandado Juntado

  • 23/03/2024 00:56

    Mandado Expedido

  • 23/03/2024 00:40

    Mandado Expedido

  • 23/03/2024 00:26

    Mandado Expedido

  • 23/03/2024 00:06

    Mandado Expedido

  • 23/03/2024 00:05

    Mandado Expedido

  • 23/03/2024 00:05

    Mandado Expedido

  • 23/03/2024 00:04

    Mandado Expedido

  • 23/03/2024 00:04

    Mandado Expedido

  • 23/03/2024 00:03

    Mandado Expedido

  • 04/03/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 00:15

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 16:59

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 31/01/2024 17:01

    Petição Juntada

  • 24/01/2024 06:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 06:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2024 21:16

    Petição Juntada

  • 08/01/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2023 22:25

    Petição Juntada

  • 14/12/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 18:15

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 14:30

    Ofício Juntado

  • 07/12/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2023 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/12/2023 14:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/12/2023 13:38

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 24/11/2023 15:39

    E-mail expedido juntado

  • 14/11/2023 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 05:42

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2023 11:26

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 07/11/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 15:51

    Petição Juntada

  • 26/10/2023 18:10

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 10:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2023 23:35

    Resposta à Acusação Juntada

  • 23/10/2023 16:29

    Petição Juntada

  • 20/10/2023 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2023 10:35

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/10/2023 10:35

    Mandado Juntado

  • 20/10/2023 10:35

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/10/2023 10:35

    Mandado Juntado

  • 19/10/2023 20:05

    Resposta à Acusação Juntada

  • 19/10/2023 14:18

    Petição Juntada

  • 02/10/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 13:40

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/09/2023 12:47

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 05/09/2023 16:07

    Mandado Urgente Expedido

  • 05/09/2023 16:05

    Mandado Urgente Expedido

  • 17/08/2023 16:24

    Recebida a denúncia

  • 17/08/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 00:00

    Evoluída a Classe

  • 15/08/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 13:36

    Denúncia Juntada

  • 14/08/2023 11:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/08/2023 11:03

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 13/08/2023 07:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/08/2023 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 13:50

    Relatório Final Juntado

  • 02/08/2023 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 13:12

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 12:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 12:22

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 01/08/2023 12:12

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/07/2023 16:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/07/2023 16:28

    Mandado de Prisão Expedido

  • 24/07/2023 16:27

    Mandado de Prisão Expedido

  • 24/07/2023 15:40

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 24/07/2023 14:45

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 24/07/2023 14:45

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 24/07/2023 10:00

    Certidão Criminal Juntada

  • 24/07/2023 10:00

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/07/2023 10:00

    Certidão Criminal Juntada

  • 24/07/2023 10:00

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/07/2023 09:53

    Documento Juntado

  • 24/07/2023 04:40

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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