05/05/2025 10:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/05/2025 10:53

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP), Diego Pompeu Port de Barros (OAB 352573/SP) Processo 0004803-55.2023.8.26.0152 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Alexandre Souza Santana - Reqdo: Alex Ferreira de Medeiros Freire -

Vistos.

HOMOLOGO acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por resolvido mérito do feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC.

Aguarde-se no prazo digital o cumprimento do acordo.

Transcorrido o prazo do acordo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações de praxe, com baixa (extinção).

Havendo comprovada inconsistência no número da conta informada no acordo, autorizo o depósito judicial, ficando deferido o levantamento em favor do(a) requerente.

Tratando-se de sentença irrecorrível, homologação de acordo, certifique-se trânsito em julgado.

P.I.C.

Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento.

Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança.

A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).
02/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:43

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:51

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/03/2025 15:25

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
25/03/2025 08:01

AR Positivo Juntado
21/03/2025 09:09

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:55

Embargos de Declaração Juntados
07/03/2025 06:06

Certidão Juntada
07/03/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:13

Remetido ao DJE
06/03/2025 08:54

Carta de Intimação Expedida
06/03/2025 08:54

Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:45

Réplica Juntada
03/10/2024 09:55

Petição Juntada
26/08/2024 21:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:32

Remetido ao DJE
23/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:15

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:05

Contestação Juntada
10/04/2024 05:00

AR Positivo Juntado
06/04/2024 03:30

Suspensão do Prazo
28/03/2024 16:01

Certidão Juntada
27/03/2024 17:28

Carta de Citação Expedida
23/03/2024 15:00

AR Negativo Juntado - Desconhecido
09/03/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 10:00

Certidão Juntada
07/03/2024 11:57

Remetido ao DJE
06/03/2024 13:38

Carta de Citação Expedida
06/03/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:10

Conclusos para despacho
04/12/2023 19:15

Petição Juntada
11/11/2023 00:13

Suspensão do Prazo
26/10/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 12:11

Remetido ao DJE
25/10/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:33

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:04

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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