TJSP - 1506208-18.2023.8.26.0228
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jucimara Esther de Lima Bueno
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2024 23:51
Expedição de Certidão.
-
30/03/2024 23:51
Baixa Definitiva
-
30/03/2024 23:48
Expedição de Certidão.
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30/03/2024 23:48
Baixa Definitiva
-
30/03/2024 23:47
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 03:33
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 02:30
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/01/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/01/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/01/2024 14:26
Expedição de Ofício.
-
08/01/2024 14:22
Expedição de Ofício.
-
08/01/2024 14:17
Expedição de Ofício.
-
19/12/2023 21:13
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2023 17:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/12/2023 09:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
21/11/2023 12:19
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 08:39
Recebidos os autos
-
20/11/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2023 02:17
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 18:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/10/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 09:03
Distribuído por competência exclusiva
-
19/10/2023 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/09/2023 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 10:56
Recebidos os autos
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maycon Nunes Santos (OAB 361809/SP) Processo 1506208-18.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX COSTA VALE - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para: a) CONDENAR o acusado WELLINGTON BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, I, do Código Penal, às penas de 09 (nove) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, regime inicial fechado, e pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa, no valor unitário mínimo atualizado. b) CONDENAR o acusado ALEX COSTA VALE, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, I, do Código Penal, às penas 13 (treze) anos, 09 (nove) meses e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento 33 (trinta e três) dias-multa, no valor unitário mínimo atualizado. c) ABSOLVER os acusados WELLINGTON BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR e ALEX COSTA VALE da imputação que lhes foi feita com relação ao crime descrito no art. 148, § 1º, IV, c/c art. 14, II, Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, por não haver prova suficiente para a condenação. -
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maycon Nunes Santos (OAB 361809/SP) Processo 1506208-18.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX COSTA VALE - Fica a defesa constituída intimada para apresentação de memoriais no prazo de cinco dias.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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