02/07/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:30

Expedição de Ofício.
02/07/2025 16:30

Expedição de Ofício.
02/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
16/06/2025 15:31

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:38

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2025 05:53

Suspensão do Prazo
09/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:45

Expedição de Mandado.
08/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 10:04

Juntada de Mandado
29/04/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 10:04

Juntada de Mandado
29/04/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 10:03

Juntada de Mandado
28/04/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:21

Expedição de Ofício.
25/04/2025 11:21

Expedição de Ofício.
25/04/2025 11:21

Expedição de Ofício.
25/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:24

Juntada de Mandado
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacimary Oliveira (OAB 261649/SP) Processo 1500718-65.2024.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL DOS SANTOS MARQUES, TALES AUGUSTO DE ARAUJO -

Vistos.

Vieram os autos conclusos para proceder à revisão da prisão preventiva do acusado T.

A. de A. e G. dos S.

M.., nos termos do artigo 316 do CPP, pelo crime de roubo ocorrido em 25 de setembro de 2024.

Na data de 28 de janeiro de 2025, proferi a seguinte decisão em termos de revisão da prisão: Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, com a redação da lei nº 13.964/2019, vieram os autos conclusos para a revisão da prisão preventiva do acusado G. dos S.

M..

A prisão preventiva foi decretada no dia 27 de setembro de 2024, por ocasião da audiência de custódia (fls. 105/108) e revisada recentemente quanto ao réu T., conforme decisão de fl. 264/265.

Entendo que há indícios bastantes de autoria e persistem, por ora, os requisitos da necessidade da prisão provisória, consubstanciada na imprescindibilidade da manutenção da ordem pública e garantia de aplicação da lei penal.

Conforme exposto no caderno inquisitivo, a acusação baseia-se na suposta prática de crime patrimonial, especificamente o furto de um catalisador de veículo, sem grave ameaça.

Os acusados teriam tentado subtrair o catalisador do veículo da vítima F., mediante rompimento de obstáculos, agindo em concurso de agentes, mas a subtração não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos agentes.

Esse tipo de crime tem se tornado uma prática recorrente na região, e de acordo com informações da DIG de Americana, os acusados seriam responsáveis por vários furtos de catalisadores, atuando como uma dupla especializada nesses crimes.

Ressalta-se, ainda, que o acusado G. está respondendo a outros dois processos pelo mesmo delito, o que demonstra uma reiteração criminosa (autos nº 1500753-38.2024 e nº 0000869-03.2024).

Importante frisar que a prática do crime de furto torna-se mais audaciosa quando feita em concurso de agentes, tornando mais fácil a execução do crime, garantindo a sua finalidade.

Desta forma, deve ser ainda mais reprimida pelo Estado, permanecendo incólumes os motivos que determinaram a prisão (fls. 105/108).

Diante desse cenário, não observo possível a aplicação de qualquer das medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP à vista do cenário apresentado, mantenho a decretação da prisão preventiva dos réus pelos motivos concretos que a Determinaram.

Intime-se a Defesa.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intime-se.

De lá para cá, o feito teve seu curso normal, não havendo que se falar em excesso de prazo.

Quanto à periculosidade dos acusados que justifiquem a custódia cautelar, não verifico fato novo que tenha alterado o quadro fático acima relatado.

Diante desse cenário, não se afigura recomendável aplicação de medidas cautelares a conter a sanha criminosa que ora se verifica, sendo de rigor a manutenção da prisão preventiva dos acusados.

Intime-se.

Nova Odessa, 22 de abril de 2025.
23/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 16:52

Juntada de Mandado
22/04/2025 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 15:41

Mantida a Prisão Preventiva
22/04/2025 09:03

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:02

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:01

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:01

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:59

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:59

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:58

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:58

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:57

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 17:25

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 03:00:00, 2ª Vara Judicial.
26/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
25/03/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:54

Incidente Processual Instaurado
06/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
04/02/2025 19:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/01/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:25

Conclusos para decisão
27/01/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 10:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2025 09:37

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:46

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/01/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:42

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:54

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/12/2024 09:08

Conclusos para decisão
16/12/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 09:28

Juntada de Mandado
12/12/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 09:28

Juntada de Mandado
06/12/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/12/2024 16:11

Expedição de Ofício.
02/12/2024 16:10

Expedição de Ofício.
26/11/2024 09:23

Expedição de Mandado.
26/11/2024 09:23

Expedição de Mandado.
25/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:02

Evoluída a classe de 279 para 283
25/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2024 17:44

Recebida a denúncia
19/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:07

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
10/10/2024 07:55

Expedição de Certidão.
10/10/2024 07:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 07:53

Evoluída a classe de 279 para 283
09/10/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:21

Juntada de Mandado
01/10/2024 12:21

Juntada de Mandado
01/10/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 16:12

Expedição de Mandado.
27/09/2024 16:11

Expedição de Mandado.
27/09/2024 15:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/09/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:33

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2024 01:50:00, 2ª Vara Judicial.
27/09/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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