02/07/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
04/05/2025 18:04

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea dos Santos Lopes (OAB 320993/SP) Processo 1021407-91.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanessa Leolina Peluso dos Santos -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.83).

Fls. 81/82 - Providencie a autora a criação do cumprimento de sentença eletrônico, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
02/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/12/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 07:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 21:17

Julgada Procedente a Ação
10/08/2024 07:31

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:23

Conclusos para julgamento
01/08/2024 09:37

Evoluída a classe de 7 para 14695
01/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
01/08/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:38

Declarada incompetência
22/07/2024 15:45

Conclusos para julgamento
22/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 06:52

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 08:29

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:29

Ato ordinatório
13/03/2024 05:49

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 13:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/12/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 08:47

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 15:00

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:46

Expedição de Mandado.
22/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 17:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/08/2023 16:36

Conclusos para despacho
28/05/2023 01:28

Suspensão do Prazo
27/05/2023 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 06:12

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 10:58

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 10:01

Conclusos para despacho
16/05/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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