TJSP - 1505663-94.2019.8.26.0451

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO JOSE DA SILVA

CPF *09.***.*02-91

Advogados

RAFAEL GERBER HORNINK

OAB: 210676/SP

CPF *83.***.*59-13

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 12:56

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 16/04/2025 12:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/04/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Gerber Hornink (OAB 210676/SP) Processo 1505663-94.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: GERALDO JOSE DA SILVA - Acolho a manifestação do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu GERALDO JOSE DA SILVA, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95.

    Devidamente assinado, serve a presente como OFÍCIO de comunicação ao IIRGD, encaminhando-se cópia por e-mail para [email protected].

    P.R.I.C. e arquivem-se.

  • 01/04/2025 03:33

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 19:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 19:08

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

  • 31/03/2025 17:15

    Conclusos para Sentença

  • 31/03/2025 16:46

    Petição Juntada

  • 31/03/2025 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 15:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/03/2025 15:55

    Documento Juntado

  • 28/11/2024 14:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2024 10:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/04/2024 01:34

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2024 12:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/12/2023 11:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/08/2023 16:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2023 15:54

    Ato ordinatório

  • 14/02/2023 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2023 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/02/2023 10:09

    Evoluída a Classe

  • 13/02/2023 16:36

    Suspensão Condicional do Processo

  • 13/02/2023 00:00

    Recebida a denúncia

  • 08/02/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 09:46

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2023 09:24

    Certidão de Redesignação de Audiência Expedida

  • 07/02/2023 09:20

    Audiência redesignada

  • 06/02/2023 15:46

    Petição Juntada

  • 24/01/2023 11:27

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/01/2023 11:27

    Mandado Juntado

  • 19/12/2022 15:49

    Mandado de Citação Expedido

  • 07/12/2022 11:19

    Certidão de Designação de Audiência Expedida

  • 05/12/2022 11:37

    Audiência redesignada

  • 07/11/2022 15:25

    Denúncia Juntada

  • 03/11/2022 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2022 16:44

    Documento Juntado

  • 03/11/2022 14:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/11/2022 14:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/10/2022 16:16

    Petição Juntada

  • 27/10/2022 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2022 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2022 18:39

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 24/10/2022 09:21

    Petição Juntada

  • 09/06/2022 23:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/06/2022 22:15

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 09/06/2022 17:30

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 12:06

    Petição Juntada

  • 09/06/2022 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/06/2022 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2022 11:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/12/2021 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 30/09/2021 15:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/09/2021 14:16

    Decisão

  • 28/09/2021 12:08

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 18:59

    Documento Juntado

  • 20/08/2020 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2020 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2020 10:34

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 19/08/2020 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2020 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2020 15:46

    Pedido de Prazo Juntada

  • 14/04/2020 15:28

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/04/2020 15:28

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/04/2020 15:28

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/01/2020 05:46

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2019 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2019 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2019 13:50

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 06/11/2019 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2019 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2019 17:28

    Pedido de Prazo Juntada

  • 09/09/2019 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2019 13:28

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 29/08/2019 14:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2019 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2019 09:45

    Pedido de Prazo Juntada

  • 04/08/2019 05:14

    Suspensão do Prazo

  • 12/06/2019 10:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2019 09:09

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 07/06/2019 16:16

    Petição Juntada

  • 06/06/2019 18:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2019 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2019 11:19

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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