TJSP - 1587885-19.2022.8.26.0224

25/07/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/07/2025 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 669569/2025

25/07/2025 20:07

Protocolizada Petição 669569/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

12/06/2025 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, conforme certidão de fls. 867, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de ciência n. 527669/2025 (CIEM

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527669/2025

10/06/2025 04:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 03:58

Protocolizada Petição 527669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

03/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 469265/2025 - AgRg nos EDcl no

02/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 10:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

29/05/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0469265 - AgRg nos EDcl no AREsp 2881198 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 469265/2025

26/05/2025 16:56

Protocolizada Petição 469265/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

22/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 437089/2025 - EDcl

21/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437089 - EDcl no AREsp 2881198 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:30

Embargos de Declaração de CAIQUE SILVA DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00437089 - EDcl no AREsp 2881198

17/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439047/2025

16/05/2025 22:50

Protocolizada Petição 439047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/05/2025 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 437089/2025

16/05/2025 16:46

Protocolizada Petição 437089/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

15/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de CAIQUE SILVA DE SOUZA

25/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2025 10:16

Juntada de Petição de petição nº 249554/2025

25/03/2025 09:52

Protocolizada Petição 249554/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

21/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/03/2025

20/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500861010. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA