TJSP - 1502196-78.2021.8.26.0535

1ª instância - 05 Criminal de Guarulhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

CPF *17.***.*62-44

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALAN PAZINATTO RIBEIRO DA SILVA

OAB: 392809/SP

CPF *15.***.*60-79

CRISALINE DA SILVA GONZALEZ

OAB: 394772/SP

CPF *39.***.*37-42

Terceiro

Partes

LOCALIZA RENT A CAR S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSEFANIA PEREIRA DA SILVA

GUILHERME COSTA ANDRADE

CPF *09.***.*18-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 11:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/05/2025 10:03

    Ofício Expedido

  • 08/04/2025 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 02:41

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2025 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 16:23

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 13:45

    Petição Juntada

  • 01/04/2025 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alan Pazinatto Ribeiro da Silva (OAB 392809/SP), Crisaline da Silva Gonzalez (OAB 394772/SP) Processo 1502196-78.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

    PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA

    Vistos.

    Autos 2021/001080 Cumpra-se o já determinado em fls. 224, abrindo-se vistas ao M.P. para manifestar-se quanto ao veículo apreendido em fls. 07.

    Guarulhos, 27 de março de 2025.

    PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito

  • 31/03/2025 03:37

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 19:47

    Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária

  • 18/03/2025 18:21

    Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

  • 18/03/2025 14:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/01/2025 12:54

    AR Negativo Juntado

  • 28/01/2025 12:54

    AR Negativo Juntado

  • 08/01/2025 03:05

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 20/12/2024 09:00

    Certidão Juntada

  • 19/12/2024 19:50

    Carta de Intimação Expedida

  • 29/10/2024 06:35

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 21/10/2024 15:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/10/2024 08:10

    Certidão Juntada

  • 16/10/2024 18:35

    Carta de Intimação Expedida

  • 15/10/2024 17:28

    Ofício Expedido

  • 15/10/2024 14:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/10/2024 12:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/10/2024 12:24

    Certidão Juntada

  • 08/10/2024 15:46

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/10/2024 15:22

    Documento Juntado

  • 04/10/2024 13:07

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 03/10/2024 16:33

    Ofício Expedido

  • 02/10/2024 16:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/10/2024 16:04

    Guia Eletrônica Enviada

  • 02/10/2024 16:02

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 30/09/2024 15:57

    Ofício Expedido

  • 30/09/2024 15:57

    Ofício Expedido

  • 30/09/2024 15:57

    Ofício Expedido

  • 26/09/2024 15:04

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 25/09/2024 16:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/09/2024 15:16

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 20/09/2024 11:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/09/2024 17:33

    Mandado de Prisão Expedido

  • 16/09/2024 17:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/09/2024 16:07

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/09/2024 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 02:41

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2024 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 16:28

    Documento Juntado

  • 09/09/2024 11:14

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/07/2024 15:50

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 11/07/2024 15:49

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/07/2024 15:48

    Mandado Juntado

  • 23/05/2024 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 02:25

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 13:56

    Contrarrazões Juntada

  • 13/05/2024 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2024 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 14:05

    Apelação/Razões Juntada

  • 08/05/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 12:17

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2024 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2024 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 18:08

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 23/04/2024 14:20

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 17:10

    Petição Juntada

  • 17/04/2024 17:35

    Mandado Expedido

  • 17/04/2024 15:08

    Termo Expedido

  • 17/04/2024 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2024 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 14:16

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2024 13:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 13:45

    Julgada Procedente a Ação

  • 05/03/2024 10:04

    Conclusos para Sentença

  • 05/03/2024 10:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/03/2024 17:37

    Alegações Finais Juntadas

  • 26/02/2024 17:06

    Documento Sigiloso Juntado

  • 26/02/2024 17:05

    Termo de Audiência Expedido

  • 26/02/2024 11:35

    Petição Juntada

  • 23/02/2024 09:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/10/2023 15:07

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/10/2023 15:06

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/10/2023 15:06

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/10/2023 15:05

    Mandado Juntado

  • 26/09/2023 14:44

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/09/2023 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 22/09/2023 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/09/2023 10:46

    Mandado Expedido

  • 19/09/2023 23:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 10:49

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 17/08/2023 15:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/08/2023 11:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2023 16:46

    Ofício Expedido

  • 15/08/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 23:25

    Resposta à Acusação Juntada

  • 01/08/2023 12:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 12:33

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/07/2023 12:33

    Mandado Juntado

  • 17/07/2023 17:50

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 12:34

    Ofício Expedido

  • 10/07/2023 12:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/07/2023 12:22

    Mandado Expedido

  • 10/07/2023 12:16

    Termo Digitalizado

  • 07/07/2023 20:05

    Recebida a denúncia

  • 07/07/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 16:16

    Evoluída a Classe

  • 07/07/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 16:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/07/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 15:50

    Evoluída a Classe

  • 07/07/2023 14:36

    Denúncia Juntada

  • 06/07/2023 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 15:13

    Relatório Final Juntado

  • 04/07/2023 14:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/08/2021 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2021 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2021 10:45

    Petição Juntada

  • 26/08/2021 20:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2021 20:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2021 19:54

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/08/2021 19:54

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/08/2021 19:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/08/2021 19:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/08/2021 15:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/08/2021 15:53

    Decisão

  • 25/08/2021 16:49

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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