03/07/2025 01:25

Suspensão do Prazo
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
04/06/2025 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:17

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
23/05/2025 11:11

Conclusos para julgamento
23/05/2025 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Henrique Cardoso Marques (OAB 291972/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Marcelo de Morais Marinho (OAB 329807/SP), Romilda Maria da Silva (OAB 390394/SP), Tito Magno Serpa Brandão (OAB 47673/SC), Elias Pereira de Azevedo Alvarenga (OAB 431016/SP) Processo 1046070-12.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mario Ferreira dos Santos Júnior - Reqdo: Carlos Cunha Veículos e Peças Ltda, General Motors do Brasil Ltda - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade.

Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;)
25/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Henrique Cardoso Marques (OAB 291972/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Marcelo de Morais Marinho (OAB 329807/SP), Romilda Maria da Silva (OAB 390394/SP) Processo 1046070-12.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mario Ferreira dos Santos Júnior - Reqdo: Carlos Cunha Veículos e Peças Ltda, General Motors do Brasil Ltda -

Vistos.

Fls. 393/394: Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, pois não evidenciados os pressupostos do meio de impugnação, tratando-se de pedido de reexame do mérito.

Outrossim, a concessão da gratuidade judicial não afasta a necessidade de condenação do sucumbente, que permanecerá suspensa em razão da concessão do benefício.

Portanto, nada a prover.

Fls. 395/396: Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, pois não evidenciados os pressupostos do meio de impugnação, tratando-se de pedido de reexame do mérito.

Portanto, nada a prover.

Se o caso, caberá a parte debater a matéria através do recurso cabível.

Intime-se.
31/03/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:42

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/03/2024 09:51

Conclusos para julgamento
11/01/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 09:51

Expedição de Certidão.
19/12/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 08:05

Expedido Alvará de Levantamento
15/12/2023 15:10

Conclusos para despacho
22/07/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 12:15

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:17

Juntada de Alvará
29/06/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 17:52

Conclusos para decisão
10/05/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 02:25

Suspensão do Prazo
02/11/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 09:48

Expedição de Certidão.
26/09/2022 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 02:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2022 13:38

Conclusos para decisão
13/07/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2022 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 18:08

Expedição de Certidão.
24/05/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2022 05:45

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 13:07

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2022 09:23

Decisão
15/01/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 10:58

Conclusos para decisão
21/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:57

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2021 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2021 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2021 18:49

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 12:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2021 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2021 19:32

Decisão
14/06/2021 12:45

Conclusos para decisão
11/06/2021 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 10:21

Expedição de Certidão.
25/05/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 18:27

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2021 16:17

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2021 09:19

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2021 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2021 19:11

Decisão
11/05/2021 14:54

Conclusos para decisão
11/05/2021 14:21

Conclusos para despacho
10/05/2021 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 11:03

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2021 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2021 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2021 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2021 14:52

Suspensão do Prazo
23/04/2021 16:27

Juntada de Petição de contestação
22/04/2021 16:12

Ato ordinatório
20/04/2021 15:28

Juntada de Petição de contestação
31/03/2021 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2021 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2021 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2021 11:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2021 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2021 15:55

Expedição de Carta.
15/03/2021 15:55

Expedição de Carta.
15/03/2021 15:55

Expedição de Carta.
15/03/2021 15:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/03/2021 13:42

Conclusos para decisão
11/03/2021 19:14

Conclusos para despacho
21/12/2020 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 07:47

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2020 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2020 16:20

Decisão
13/12/2020 20:48

Conclusos para decisão
10/12/2020 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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