11/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:50

Mudança de Magistrado
08/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 15:45

Suspensão do Prazo
08/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 05:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP), Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB 330657/SP) Processo 1047186-82.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Henrique da Silva - Reqdo: OPMM 02 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda -

Vistos.

Fls. 278/281 e 283/288: Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, pois não evidenciados os pressupostos do meio de impugnação, tratando-se de pedido de reexame do mérito.

Portanto, nada a prover.

Se o caso, caberá a parte debater a matéria através do recurso cabível.

As partes ficam advertidas que caso novos embargos sejam interpostos, estes serão considerados meramente protelatórios e sancionados de acordo.

Intime-se.
31/03/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/08/2024 11:42

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 17:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/04/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:05

Conclusos para julgamento
01/03/2024 16:38

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:25

Conclusos para decisão
30/03/2023 12:13

Conclusos para despacho
18/01/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2022 05:57

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2022 13:35

Juntada de Petição de contestação
29/10/2022 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 13:39

Expedição de Carta.
13/10/2022 13:39

Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2022 10:13

Conclusos para decisão
11/10/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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