02/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 19:27

Conclusos para decisão
29/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
29/06/2025 19:25

Processo Entranhado
29/06/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:32

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
11/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 19:34

Juntada de Mandado
09/06/2025 17:29

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 17:31

Juntada de Mandado
30/05/2025 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 17:30

Juntada de Mandado
29/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:24

Expedição de Ofício.
27/05/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
26/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:25

Expedição de Ofício.
22/05/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
21/05/2025 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:45

Expedição de Ofício.
21/05/2025 12:45

Expedição de Ofício.
21/05/2025 12:34

Expedição de Ofício.
21/05/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
21/05/2025 12:20

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:20

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:09

Expedição de Mandado.
20/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 21:38

Suspensão do Prazo
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliel de Souza Carvalho (OAB 460498/SP) Processo 1501039-71.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENAN DE SOUZA SABINO -

Vistos. 1.

Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

Consigno, destarte, que o decreto prisional foi devidamente fundamentado.

Não tendo sido apresentado qualquer novo elemento que altere o panorama fático considerado para a decretação da medida cautelar em espécie, persiste o fundamento da prisão.

Além disso, é razoável o período da custódia em relação à complexidade do feito e atos processuais até agora praticados, não havendo morosidade que se possa imputar ao juízo.

Por fim, em razão das penas cominadas aos fatos imputados, segue sendo ainda proporcional o período da custódia.

Dessa forma, e não havendo qualquer irregularidade a ser reconhecida, mantenho o decreto prisional.

Desde já, consigno que decorrido o prazo não superior ao de 85 (oitenta e cinco) dias, deverão os presentes autos retornar a conclusão para reanálise do decreto prisional, nos termos do Comunicado 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça. 2.

No mais, cumpra-se fls. 179-181 dos autos.

Intime-se.
23/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:42

Mantida a Prisão Preventiva
22/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
23/02/2025 04:32

Suspensão do Prazo
04/02/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 14:30

Juntada de Mandado
29/01/2025 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
29/01/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:24

Juntada de Mandado
14/01/2025 15:44

Juntada de Certidão
11/01/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 09:19

Expedição de Mandado.
10/01/2025 09:18

Expedição de Mandado.
10/01/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:38

Expedição de Ofício.
09/01/2025 13:36

Expedição de Ofício.
09/01/2025 13:36

Expedição de Ofício.
09/01/2025 13:36

Expedição de Ofício.
09/01/2025 10:48

Evoluída a classe de 280 para 283
09/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:31

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:12

Expedição de Ofício.
22/11/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 13:18

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
21/11/2024 11:13

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:07

Expedição de Ofício.
04/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:30

Expedição de Ofício.
01/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
30/10/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 10:41

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
29/10/2024 08:20

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 20:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/09/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:29

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:07

Juntada de Petição de Denúncia
16/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 10:10

Recebidos os autos do Outro Foro
09/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2024 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2024 08:55

Juntada de Mandado
09/09/2024 08:48

Expedição de Certidão.
08/09/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
08/09/2024 11:48

Expedição de Mandado.
08/09/2024 11:28

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/09/2024 10:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/09/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 02:29

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 02:16

Mudança de Magistrado
08/09/2024 02:15

Conclusos para decisão
08/09/2024 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000912-76.2024.8.26.0512

Associacao de Automoveis e Veiculos Pesa...

Marcelo Lima da Cruz

Advogado: Bady Elias Curi Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2021 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1500028-51.2025.8.26.0604

Justica Publica

Douglas Lopes Marinho

Advogado: Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mende...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0000218-92.2021.8.26.0260

Sulamericana Comercio de Fantasias LTDA ...

Magazzine Baby Kids

Advogado: Fabiano Cerqueira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2020 02:03

Exibir Processo

Processo nº 1006995-91.2024.8.26.0609

Talita Aparecida da Silva

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Talita Aparecida da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0000446-19.2023.8.26.0512

Ricardo Joao Langanke do Santos

Raimundo Pinheiro Alves

Advogado: Marcos Francisco de Morais Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2022 18:03

Exibir Processo