STJ - 1500099-29.2020.8.26.0604

11/04/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/04/2024 17:23

Transitado em Julgado em 11/04/2024

16/03/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203868/2024

16/03/2024 11:20

Protocolizada Petição 203868/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2024

15/03/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 107945/2024 - AgRg

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107945 - AgRg no AREsp 2280409 - Publicação prevista para 15/03/2024

08/03/2024 11:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/03/2024 15:29

Conhecido o recurso de HERNANDO HENRIQUE COIMBRA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 107945/2024 - AgRg no AREsp 2280409

20/02/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/02/2024 09:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 107945/2024

20/02/2024 08:57

Protocolizada Petição 107945/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2024

16/02/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99552/2024

16/02/2024 14:24

Protocolizada Petição 99552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

16/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 17:20

Não conhecido o recurso de HERNANDO HENRIQUE COIMBRA DE SOUZA

14/12/2023 17:13

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento supra.

23/11/2023 15:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

20/04/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

20/04/2023 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359790/2023

20/04/2023 10:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/04/2023 10:56

Protocolizada Petição 359790/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2023

07/02/2023 16:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2023 16:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

06/02/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/01/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA