26/05/2025 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2025 04:25

Apelação/Razões Juntada
15/04/2025 16:20

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/04/2025 16:17

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:44

Remetido ao DJE
03/04/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
03/04/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heliton Rocha Lima (OAB 488137/SP) Processo 1505783-98.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO GILMAR GOMES MARTINS -

Vistos.

Fls. 192/195: Uma vez que o recurso já foi recebido (fls. 189, item "2"), por ora, aguarde-se a apresentação das razões de apelação pelo I.

Defensor constituído, no prazo legal.

Com a juntada das razões de apelação, dê-se vista ao M.P. para as contrarrazões, conforme determinado no item "4" de fls. 189.

Int.
02/04/2025 23:25

Petição Juntada
02/04/2025 02:44

Remetido ao DJE
01/04/2025 23:37

Petição Juntada
01/04/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:36

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:46

Pedido de Habilitação Juntado
31/03/2025 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 16:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
25/03/2025 14:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/03/2025 14:02

Documento Juntado
19/03/2025 14:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/03/2025 14:24

Mandado Juntado
18/03/2025 16:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/03/2025 16:03

Mandado Urgente Expedido
10/02/2025 16:12

Mandado Expedido
23/01/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 15:57

Petição Juntada
23/01/2025 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 10:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/01/2025 15:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/01/2025 15:29

Mandado Juntado
30/10/2024 16:57

Mandado Expedido
30/10/2024 16:57

Mandado Expedido
24/10/2024 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/10/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/10/2024 10:08

Recebida a denúncia
18/10/2024 15:51

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:28

Petição Juntada
17/10/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 14:34

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 14:29

Resposta à Acusação Juntada
14/10/2024 12:41

Certidão de Objeto e Pé Expedida
22/09/2024 09:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/09/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 17:15

Audiência de Instrução e Julgamento
02/09/2024 14:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/09/2024 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
02/09/2024 14:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/09/2024 14:00

Mandado Juntado
22/08/2024 14:18

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2024 14:39

Ofício Expedido
20/08/2024 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2024 17:05

Mandado Expedido
16/08/2024 16:24

Recebida a denúncia
16/08/2024 15:11

Audiência de Conciliação
16/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:58

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:55

Documento Juntado
16/08/2024 14:55

Folha de Antecedentes Juntada
02/08/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 17:38

Denúncia Juntada
01/08/2024 00:00

Evoluída a Classe
27/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:07

Conclusos para despacho
16/05/2024 18:45

Petição Juntada
07/05/2024 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 15:28

Petição Juntada
08/04/2024 17:36

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/04/2024 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 16:08

Concedida a Dilação de Prazo
03/04/2024 10:42

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:27

Petição Juntada
02/04/2024 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 09:04

Documento Juntado
27/03/2024 10:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/03/2024 10:16

Folha de Antecedentes Juntada
25/03/2024 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 17:06

Petição Juntada
12/03/2024 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 17:34

Relatório Final Juntado
24/11/2023 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 12:11

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
22/11/2023 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 13:05

Pedido de Prazo Juntada
15/08/2023 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 14:53

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
09/08/2023 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 16:59

Pedido de Prazo Juntada
16/06/2023 14:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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