07/04/2025 15:09

Mandado Expedido
07/04/2025 10:36

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 10:27

Ofício Expedido
04/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 01:47

Remetido ao DJE
03/04/2025 17:28

Recebida a denúncia
03/04/2025 16:36

Audiência de Instrução e Julgamento
03/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2025 13:47

Documento Juntado
03/04/2025 13:46

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 13:17

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 13:12

Termo Expedido
03/04/2025 12:26

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
02/04/2025 11:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Oliveira Santos (OAB 430139/SP) Processo 1500891-96.2025.8.26.0542 - Inquérito Policial - Indiciado: ARTHUR TIAGO DE SOUZA LIMA - Vistos, 1) Relativamente aos entorpecentes apreendidos, autorizo a destruição, reservando-se as amostras necessárias para eventual contraprova (art. 524-A, § 1º, N.S.C.G.J.). a) Comunique-se à Autoridade Policial responsável via sistema eletrônico integrado (ato ordinatório). 2) Tem-se que a custódia cautelar não se afigura necessária.

O delito, nestes autos apurado, não se revestiu de violência e/ou grave ameaça, tratando-se, ainda, Arthur Tiago de Souza Lima de agente tecnicamente primário que informou residência fixa no distrito da culpa.

Frise-se, ainda, que não está suprimida em, eventual, condenação a possibilidade de suspensão condicional da reprimenda.

Pelo exposto, concedo a LIBERDADE PROVISÓRIA a ARTHUR TIAGO DE SOUZA LIMA qualificado nos autos, mediante as seguintes condições: I) Comparecimento a todos os atos para os quais intimado; II) Não se ausentar da cidade em que reside, por mais de 10 (dez) dias, sem prévia comunicação a este e autorização deste Juízo; III) Não mudar de endereço sem prévia comunicação a este e autorização deste Juízo.

Desse modo, determino: a) Expeça(m)-se o(s) respectivo(s) alvará(s) de soltura clausulado(s), juntando-se aos autos após assinatura (Cód.

SAJ 1582 - Alvará de Soltura - BNMP); b) Expeça-se, em ato contínuo, o devido "Mandado de Acompanhamento de Medidas Diversas da Prisão", juntando-se aos autos após assinatura (Cód.

SAJ 1596 - Mandado de Acomp.de Medidas Diversas da Prisão - BNMP); c) Com o relatório final da Autoridade Policial, abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se, no mais, conforme o já determinado nos autos.

Ciência ao M.P.

Intime-se a Defesa Osasco, 31 de março de 2025.
01/04/2025 18:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 03:34

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 15:30

Alvará de Soltura Expedido
31/03/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 12:04

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:55

Petição Juntada
31/03/2025 09:22

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 09:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 23:25

Defesa Prévia Juntada
28/03/2025 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 17:54

Pedido de Habilitação Juntado
28/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:30

Denúncia Juntada
26/03/2025 13:15

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 13:14

Comprovante de Depósito Juntada
26/03/2025 13:05

Documento Juntado
25/03/2025 16:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/03/2025 16:00

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
25/03/2025 09:32

Evoluída a Classe
25/03/2025 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 17:13

Petição Juntada
24/03/2025 13:46

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/03/2025 13:46

Redistribuição de Processo - Saída
24/03/2025 13:46

Recebidos os autos do Outro Foro
24/03/2025 13:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/03/2025 11:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/03/2025 08:49

Relatório Final Juntado
23/03/2025 16:46

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
22/03/2025 13:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/03/2025 12:23

Ofício Expedido
22/03/2025 12:22

Ofício Expedido
22/03/2025 12:22

Mandado de Prisão Expedido
22/03/2025 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2025 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2025 11:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/03/2025 11:30

Termo de Audiência Expedido
22/03/2025 08:41

Conclusos para decisão
22/03/2025 08:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2025 08:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
22/03/2025 08:30

Mudança de Magistrado
21/03/2025 23:56

Documento Juntado
21/03/2025 23:56

Documento Juntado
21/03/2025 18:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002942-63.2025.8.26.0405

Banco Bradesco S/A

Jurandi Miguel dos Santos

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1000661-65.2025.8.26.0137

Varejao Modas Cerquilho LTDA

Francisco de Assis Coelho

Advogado: Alison Pereira Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1002339-32.2024.8.26.0176

Condominio Residencial Parque Firenze

Willian Gabriel dos Santos

Advogado: Marinete Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1000660-80.2025.8.26.0137

Varejao Modas Cerquilho LTDA

Franciel Furtado de Souza

Advogado: Alison Pereira Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1008836-20.2025.8.26.0405

Pedro Candido da Silva

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Carlos Wellington Xavier de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 17:08

Exibir Processo