20/05/2025 15:50

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 13:28

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 01:35

Suspensão do Prazo
08/04/2025 08:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/04/2025 08:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 06:05

Contrarrazões Juntada
01/04/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Meneses dos Santos Pimentel (OAB 413206/SP) Processo 1033442-49.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilberto Teixeira dos Santos, Rosemeire da Silva Santos - 01 - Defiro os beneficios da justiça gratuita.

Anote-se. 02 - Recebo em seu efeito devolutivo o recurso inominado, pois tempestivo, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 03 - Processe-se. 04- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contra-razões. 05- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int.
31/03/2025 01:27

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:43

Recebido o recurso
11/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:43

Certidão de Cartório Expedida
14/10/2024 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/10/2024 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/10/2024 20:05

Recurso Interposto
05/10/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:49

Remetido ao DJE
03/10/2024 17:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 17:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 17:48

Julgada improcedente a ação
18/09/2024 09:14

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2024 06:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2024 06:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/08/2024 14:09

Conclusos para Sentença
17/08/2024 13:15

Réplica Juntada
14/08/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:40

Remetido ao DJE
13/08/2024 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 09:21

Ato ordinatório
06/08/2024 11:57

Contestação Juntada
29/07/2024 15:37

Contestação Juntada
26/07/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 16:21

Mandado de Citação Expedido
25/07/2024 16:20

Mandado de Citação Expedido
25/07/2024 05:56

Remetido ao DJE
24/07/2024 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 10:20

Conclusos para decisão
22/07/2024 22:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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