23/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 11:05

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 09:14

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:28

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Veneroso Max Ferreira (OAB 340121/SP), Hugo Lourenço Moreira Santos (OAB 241204/SP) Processo 0031371-91.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria de Fátima Paiva Imai - Fls. 65-70: ciência à Fazenda sobre a prestação de contas.

Fls. 73/74: expeça-se mandado de levantamento em favor da Fazenda do valor não utilizado na compra depositado pela requerente.

Fls. 75-79: ante o alegado descumprimento da ordem, comprove a Fazenda em cinco dias a disponibilização do medicamento - dose de março.

Decorrido o prazo sem a respectiva comprovação, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros em desfavor da Fazenda pelo valor necessário à aquisição do medicamento (uma caixa), independente de novo despacho, já apresentados os três orçamentos.

Expedido o mandado e realizado o levantamento dos valores, deverá a parte exequente demonstrar a aquisição no prazo de 15 dias apresentando nota fiscal.

Int.
02/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 11:06

Expedição de Mandado.
02/04/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:11

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 12:28

Expedição de Mandado.
19/02/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:06

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/02/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:25

Expedição de Certidão.
01/02/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:39

Homologado o Cálculo
30/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
23/12/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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