10/06/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 21:29

Suspensão do Prazo
07/05/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Matheus Bonato dos Santos (OAB 439893/SP), Bruno Cesar Peixoto da Silva (OAB 440686/SP) Processo 1000093-90.2025.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Angela de Moura Vasconcelos - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Ante o teor da manifestação de fls. 99 e documento acostado (fls. 100), proceda a Serventia a pesquisa junto ao site do Banco do Brasil S/A a fim de verificar se ocorreu o depósito do valor da condenação.

Após, manifeste-se o exequente a respeito do depósito judicial constante da guia de fls. 100, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância com a integral satisfação da obrigação com a consequente declaração de extinção do processo e seu arquivamento.

Int
01/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:39

Conclusos para despacho
30/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:01

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Matheus Bonato dos Santos (OAB 439893/SP), Bruno Cesar Peixoto da Silva (OAB 440686/SP) Processo 1000093-90.2025.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Angela de Moura Vasconcelos - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes Maria Angela de Moura Vasconcelos e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. às fls. 93/94 e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, item b, do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento, a autora deverá providenciar os meios necessários e legais para execução da sentença.

Tratando-se de processo digital, desnecessário que se aguarde o cumprimento do acordo em Cartório.

No cumprimento integral dos termos do acordo é de inteira responsabilidade da parte autora a entrega dos títulos objeto desta ação à parte ré.

Por se tratar de sentença homologatória, irrecorrível, portanto, nos termos do que dispõe o art. 41 da Lei 9.099/95, certifique-se o trânsito em julgado à data da publicação da sentença.

Dispensada a intimação das partes e expedição de correspondência ao requerido tendo em vista a sua anuência expressa aos termos do acordo encartado aos autos.

Fica a parte credora ciente de que o seu silêncio, após o prazo para cumprimento do acordo, será entendido como satisfação da obrigação. (Enunciado nº 46 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais Cíveis Comunicado nº 116/2010, publicado no DJE em 03.12.2010).

Após, providencie a verificações necessárias acerca das pendências existentes, encerrando eventuais atos do sistema, lançando a movimentação necessária e encaminhando-se o processo para fila dos arquivados.

Sem custas à vista da isenção inserta no artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais.

Publique-se e intime-se.
01/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:26

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
31/03/2025 09:47

Conclusos para julgamento
28/03/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:30

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:07

Conclusos para julgamento
24/02/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 07:21

Remetido ao DJE para Republicação
13/02/2025 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 07:18

Juntada de Mandado
13/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:48

Expedição de Mandado.
04/02/2025 08:04

Juntada de Certidão
04/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:23

Expedição de Carta.
03/02/2025 17:23

Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 09:27

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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