26/05/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:16

Expedição de documento
20/05/2025 16:23

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 17:27

Ofício Expedido
19/05/2025 17:25

Ofício Expedido
19/05/2025 17:23

Ofício Expedido
05/05/2025 11:38

Expedição de documento
24/04/2025 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Freitas da Silva (OAB 302157/SP) Processo 0005636-81.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCIO LOPES DANIEL -

Vistos.

Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando MARCIO LOPES DANIEL, RG 44318173, filho de Ulisses Daniel e Magali Aparecida Lopes Daniel, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 1529046-52.2023.8.26.0228 da 8ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda-SP.

Expeça-se alvará de soltura clausulado.

Promovam-se as anotações e comunicações necessárias.

Após, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas devidas.

P.I.C.
23/04/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:07

Remetido ao DJE
22/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:15

Petição Juntada
06/02/2025 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 14:50

Expedição de documento
23/01/2025 16:20

Documento Juntado
10/01/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:42

Remetido ao DJE
08/01/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:40

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:46

Petição Juntada
05/11/2024 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 15:00

Documento Juntado
16/08/2024 15:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/08/2024 15:52

Mandado Juntado
16/08/2024 13:58

Documento Juntado
13/08/2024 12:43

Mandado Expedido
05/08/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:27

Remetido ao DJE
02/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:54

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:47

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/07/2024 14:47

Redistribuição de Processo - Saída
30/07/2024 14:47

Recebidos os autos do Outro Foro
29/07/2024 09:23

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/06/2024 13:23

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/06/2024 13:22

Certidão de Cartório Expedida
20/06/2024 13:20

Expedição de documento
20/06/2024 13:08

Documento Juntado
20/06/2024 13:07

Documento Juntado
21/05/2024 08:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/05/2024 15:48

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2024 12:06

Expedição de documento
16/05/2024 09:45

SAP - Ofício Liberatório Cumprido
11/05/2024 09:41

Ofício Expedido
11/05/2024 09:37

Ordem de Liberação Expedida
10/05/2024 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 15:12

Ofício Expedido
10/05/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 17:12

Concedido o Livramento Condicional
09/05/2024 11:58

Conclusos para Sentença
07/05/2024 14:45

Petição Juntada
06/05/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 17:15

Petição Juntada
06/05/2024 14:06

Petição Juntada
06/05/2024 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 09:50

Expedição de documento
24/04/2024 15:36

Petição Juntada
23/04/2024 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 19:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 19:15

Petição Juntada
15/04/2024 18:25

Petição Juntada
05/04/2024 13:06

Petição Juntada
27/03/2024 15:49

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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