03/07/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP) Processo 1007697-52.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Humberto Cassoni - Vistos fls. 157/158.

Ciência ao autor.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.
26/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
25/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/05/2025 00:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP) Processo 1007697-52.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Humberto Cassoni -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Decorridos DEZ dias sem nova manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.
23/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
16/04/2025 23:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 03:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 20:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:56

Julgada Procedente a Ação
30/10/2024 16:19

Conclusos para julgamento
30/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:47

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
30/08/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 04:11

Expedição de Certidão.
27/08/2024 04:11

Expedição de Certidão.
26/08/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:37

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
20/08/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:13

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:35

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
15/08/2024 14:12

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/08/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 21:29

Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 16:31

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:20

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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