04/05/2025 00:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucimara Ramos Hauber Carvalho (OAB 249118/SP) Processo 1008143-55.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maico Ferreira -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Decorridos DEZ dias sem nova manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.
23/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:47

Remetido ao DJE
22/04/2025 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 16:25

Certidão Juntada
09/04/2025 16:17

Documento Juntado
03/02/2025 20:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 19:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/01/2025 16:47

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/01/2025 16:44

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2025 16:06

Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado
21/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:36

Remetido ao DJE
20/01/2025 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2025 13:56

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:51

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 15:18

Recurso Interposto
15/01/2025 00:51

Remetido ao DJE
14/01/2025 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 18:45

Julgada Procedente a Ação
19/12/2024 15:33

Conclusos para Sentença
29/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/11/2024 13:35

Petição Juntada
18/11/2024 10:17

Petição Juntada
15/11/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:36

Remetido ao DJE
14/11/2024 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:54

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:46

Documento Juntado
08/11/2024 17:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/11/2024 17:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/11/2024 17:05

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2024 09:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/09/2024 09:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/09/2024 12:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2024 14:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 09:38

Remetido ao DJE
05/09/2024 08:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:25

Conclusos para despacho
30/08/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 14:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2024 14:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2024 11:17

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:17

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2024 01:07

Remetido ao DJE
29/08/2024 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:59

Especificação de Provas Juntada
29/08/2024 15:58

Réplica Juntada
28/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:47

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:47

Petição Juntada
26/08/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 09:34

Remetido ao DJE
26/08/2024 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:46

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:59

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:49

Contestação Juntada
19/08/2024 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
16/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:42

Remetido ao DJE
15/08/2024 15:27

Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 13:54

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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