27/04/2025 20:49

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
24/04/2025 10:04

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rudnei de Souza (OAB 438846/SP) Processo 0001290-79.2018.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Rafael Sampaio de Lima -

Vistos.

Expeça-se certidão da sentença, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado.

Após, efetuadas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

Ciência ao Ministério Público.

Intime(m)-se.
23/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:57

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
17/04/2025 20:05

Petição Juntada
20/03/2025 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 15:09

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/01/2025 10:26

Mandado Expedido
23/01/2025 10:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2025 06:03

AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
09/01/2025 08:07

Certidão Juntada
09/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 19:44

Carta de Intimação Expedida
08/01/2025 14:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/01/2025 01:02

Remetido ao DJE
07/01/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
20/12/2024 08:35

Petição Juntada
10/12/2024 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 10:00

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 09:59

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 09:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/12/2024 09:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/12/2024 16:03

Ofício Expedido
06/12/2024 16:03

Ofício Expedido
05/12/2024 12:06

Guia Eletrônica Enviada
05/12/2024 12:03

Guia de Recolhimento Expedida
04/12/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:54

Remetido ao DJE
03/12/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:16

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:15

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:31

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 01:02

Remetido ao DJE
26/11/2024 16:57

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
26/11/2024 16:56

Termo de Audiência Expedido
26/11/2024 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 15:01

Julgada Procedente a Ação
25/11/2024 11:17

Petição Juntada
25/11/2024 11:02

Mandado Juntado
25/11/2024 11:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/11/2024 14:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/11/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 07:47

Mandado Urgente Expedido
08/11/2024 07:43

Mandado Urgente Expedido
08/11/2024 07:37

Mandado Urgente Expedido
08/11/2024 00:44

Remetido ao DJE
07/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:55

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:45

Petição Juntada
06/11/2024 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 12:25

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/10/2024 16:47

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/10/2024 09:37

Certidão Criminal Juntada
18/10/2024 16:29

Mandado Expedido
18/10/2024 16:20

Mandado Expedido
18/10/2024 14:54

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/10/2024 14:43

Folha de Antecedentes Juntada
18/10/2024 14:30

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/10/2024 10:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2024 10:09

Ofício Expedido
07/10/2024 09:57

Mandado Urgente Expedido
07/10/2024 00:44

Remetido ao DJE
04/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:02

Audiência de Instrução e Julgamento
27/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:56

Resposta à Acusação Juntada
12/09/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 01:00

Remetido ao DJE
10/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:52

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:59

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:24

Remetido ao DJE
23/08/2024 13:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:02

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:48

Pedido de Habilitação Juntado
07/08/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:56

Remetido ao DJE
06/08/2024 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:39

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:25

Remetido ao DJE
18/07/2024 09:56

Remetido ao DJE para Republicação
18/07/2024 09:53

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
17/07/2024 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:33

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2024 16:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/06/2024 16:40

Mandado Juntado
16/06/2024 20:45

Mandado de Citação Expedido
14/06/2024 16:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/06/2024 16:28

Folha de Antecedentes Juntada
29/04/2024 03:48

Suspensão do Prazo
25/11/2023 03:49

Suspensão do Prazo
26/10/2023 03:02

Suspensão do Prazo
14/04/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:28

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:06

Petição Juntada
13/04/2023 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 15:41

Folha de Antecedentes Juntada
29/10/2022 02:56

Suspensão do Prazo
14/03/2022 12:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2022 20:36

Ofício Expedido
11/03/2022 20:36

Ofício Expedido
11/03/2022 10:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/02/2022 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2022 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/02/2022 18:45

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo
03/02/2022 11:24

Conclusos para despacho
03/02/2022 05:59

Petição Juntada
02/02/2022 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2022 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2022 18:09

Folha de Antecedentes Juntada
02/02/2022 18:09

Folha de Antecedentes Juntada
02/02/2022 17:48

Documento Juntado
02/02/2022 15:27

Proferido Despacho
19/01/2022 13:42

Conclusos para despacho
19/01/2022 05:59

Petição Juntada
18/01/2022 18:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2022 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2022 10:49

Certidão de Cartório Expedida
12/01/2022 14:54

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
07/01/2022 17:56

Conclusos para despacho
07/01/2022 17:55

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2021 14:50

Documento Juntado
15/10/2021 17:44

Edital de Citação Expedido
14/10/2021 18:50

Decisão
05/10/2021 18:06

Conclusos para despacho
05/10/2021 17:06

Petição Juntada
05/10/2021 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2021 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2021 17:38

Documento Juntado
04/10/2021 17:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/07/2021 14:58

Documento Juntado
16/04/2021 14:45

Carta Precatória Digitalizada
14/04/2021 14:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/04/2021 15:45

Carta Precatória Expedida
09/04/2021 16:43

Documento Juntado
09/04/2021 16:43

Documento Juntado
05/04/2021 14:34

Certidão de Cartório Expedida
30/03/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 18:19

Conclusos para despacho
25/03/2021 17:08

Petição Juntada
25/03/2021 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2021 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2021 16:14

Documento Juntado
24/10/2020 22:48

Suspensão do Prazo
10/07/2020 21:44

Suspensão do Prazo
01/04/2020 04:13

Suspensão do Prazo
27/02/2020 15:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/11/2019 18:34

Documento Juntado
28/11/2019 18:32

Documento Juntado
25/11/2019 18:38

Ofício Expedido
25/11/2019 18:37

Ofício Expedido
25/11/2019 11:56

Documento Juntado
21/11/2019 15:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2019 15:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/08/2019 15:19

Ofício Juntado
26/08/2019 11:39

Ofício Juntado
26/08/2019 11:38

Ofício Juntado
16/08/2019 11:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2019 11:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/08/2019 18:52

Carta Precatória Expedida
13/08/2019 18:52

Carta Precatória Expedida
13/08/2019 18:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2019 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2019 15:16

Proferido Despacho
09/08/2019 13:58

Conclusos para despacho
09/08/2019 11:06

Petição Juntada
08/08/2019 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2019 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2019 17:12

Folha de Antecedentes Juntada
04/08/2019 13:34

Suspensão do Prazo
11/07/2019 16:09

Certidão Criminal Juntada
11/07/2019 16:08

Certidão Criminal Juntada
11/07/2019 16:08

Certidão Criminal Juntada
11/07/2019 12:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/07/2019 18:41

Ofício Expedido
10/07/2019 18:41

Ofício Expedido
10/07/2019 18:41

Ofício Expedido
10/07/2019 18:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/07/2019 14:19

Recebida a denúncia
01/07/2019 10:31

Mudança de Classe Processual
01/07/2019 10:30

Conclusos para despacho
01/07/2019 08:35

Denúncia Juntada
03/05/2019 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2019 13:25

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
03/05/2019 13:25

Certidão Juntada
03/05/2019 13:25

Documento Juntado
03/05/2019 13:25

Documento Juntado
03/05/2019 13:25

Carta Precatória Juntada
03/05/2019 13:25

Documento Juntado
03/05/2019 13:25

Folha de Antecedentes Juntada
03/05/2019 13:25

Documento Juntado
03/05/2019 13:25

Laudo Juntado
03/05/2019 13:25

Documento Juntado
03/05/2019 13:25

Documento Juntado
03/05/2019 13:25

Documento Juntado
03/05/2019 13:25

Documento Juntado
03/05/2019 13:25

Documento Juntado
03/05/2019 13:25

Termo de Depoimento Juntado
03/05/2019 13:24

Documento Juntado
03/05/2019 13:24

Termo de Depoimento Juntado
03/05/2019 13:23

Documento Juntado
03/05/2019 13:23

Documento Juntado
03/05/2019 13:23

Documento Juntado
03/05/2019 13:23

Documento Juntado
03/05/2019 13:23

Documento Juntado
03/05/2019 13:23

Carta Precatória Juntada
03/05/2019 13:23

Ofício Juntado
03/05/2019 13:23

Termos de Declarações Juntados
03/05/2019 13:23

Termo de Depoimento Juntado
03/05/2019 13:22

Auto de Exibição/Apreensão Juntado
03/05/2019 13:22

Boletim de Ocorrência Juntado
03/05/2019 13:22

Portaria Juntada
03/05/2019 13:22

Inquérito Policial Juntado
03/05/2019 11:48

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
03/05/2019 11:48

Processo Digitalizado
03/05/2019 11:48

Recebidos os autos do Ministério Público
02/05/2019 10:11

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/04/2019 10:56

Recebidos os autos do Distrito Policial
20/03/2019 10:15

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
20/03/2019 10:09

Recebidos os autos do Ministério Público
19/03/2019 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 09:58

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/03/2019 16:08

Recebidos os autos do Distrito Policial
07/03/2019 23:31

Suspensão do Prazo
11/01/2019 11:09

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
10/01/2019 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2019 16:23

Recebidos os autos do Ministério Público
08/01/2019 10:38

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/12/2018 15:28

Recebidos os autos do Distrito Policial
25/09/2018 10:22

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
24/09/2018 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 12:55

Recebidos os autos do Ministério Público
19/09/2018 13:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/09/2018 13:18

Recebidos os autos do Distrito Policial
03/07/2018 10:13

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
02/07/2018 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 10:07

Recebidos os autos do Ministério Público
26/06/2018 15:58

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/06/2018 15:54

Recebidos os autos do Distribuidor local
26/06/2018 15:40

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/06/2018 14:49

Processo Materializado
26/06/2018 14:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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