08/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:47

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:32

Prazo
13/06/2025 15:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502002-68.2021.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Apelante: FABIANA QUERINO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da prestação pecuniária para um (1) salário mínimo, mantidos os demais termos da respeitável sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Aparecida Rosana da Silva (OAB: 103933/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 01:29

Acórdão registrado
03/06/2025 20:09

Julgado virtualmente
30/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:07

Despacho À Mesa
30/05/2025 12:23

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 12:23

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:47

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:06

Recebidos os autos do MP
26/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:41

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 13:53

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 16:56

Processo Cadastrado
09/05/2025 15:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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