16/05/2025 08:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:18

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:10

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:56

Remetido ao DJE
05/05/2025 18:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
04/05/2025 19:06

Petição Juntada
29/04/2025 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 11:10

Pedido de Prazo Juntada
24/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Euclides Ferretti dos Santos (OAB 398200/SP) Processo 1001682-33.2021.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA -

Vistos.

Manifeste-se o Município de Hortolândia acerca do interesse na celebração de Instrumento de Composição Coletiva, conforme juntado pelo Ministério Público às fls. 650/680.

Intime-se.
23/04/2025 06:10

Remetido ao DJE
22/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:09

Petição Juntada
21/01/2025 11:33

Autos no Prazo
10/01/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:38

Remetido ao DJE
08/01/2025 16:18

Concedida a Dilação de Prazo
24/09/2024 09:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:18

Petição Juntada
17/09/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:17

Remetido ao DJE
13/09/2024 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 17:12

Conclusos para despacho
11/09/2024 22:38

Petição Juntada
03/09/2024 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 09:57

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:05

Remetido ao DJE
02/09/2024 11:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/09/2024 11:33

Certidão de Cartório Expedida
02/09/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 09:12

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:16

Petição Juntada
26/07/2024 22:16

Petição Juntada
23/07/2024 07:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/07/2024 07:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/07/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 11:14

Audiência de Conciliação
15/07/2024 00:22

Remetido ao DJE
12/07/2024 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 16:24

Ato ordinatório
17/06/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:10

Remetido ao DJE
14/06/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:56

Conclusos para despacho
15/04/2024 18:07

Petição Juntada
03/03/2024 00:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/02/2024 08:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2023 15:12

Conclusos para despacho
11/11/2023 23:03

Suspensão do Prazo
06/11/2023 16:26

Petição Juntada
25/10/2023 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:21

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:57

Petição Juntada
10/10/2023 19:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:09

Certidão de Cartório Expedida
23/02/2023 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2023 17:22

Concedida a Dilação de Prazo
23/01/2023 16:08

Conclusos para despacho
10/11/2022 17:03

Petição Juntada
08/11/2022 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:51

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:56

Petição Juntada
10/09/2022 00:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2022 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2022 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2022 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 17:52

Conclusos para despacho
15/03/2022 21:46

Petição Juntada
13/03/2022 08:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/03/2022 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 17:14

Conclusos para despacho
25/02/2022 17:14

Certidão de Cartório Expedida
22/06/2021 07:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/06/2021 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2021 17:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/06/2021 14:16

Petição Juntada
27/05/2021 20:57

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/05/2021 20:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/05/2021 14:17

Petição Juntada
18/05/2021 10:21

Contestação Juntada
19/03/2021 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2021 13:25

Mandado de Citação Expedido
19/03/2021 13:24

Recebida a Petição Inicial
16/03/2021 22:24

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:28

Conclusos para despacho
16/03/2021 11:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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