12/04/2025 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 05:06

Contrarrazões Juntada
03/04/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1047724-92.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiana Vieira Fonseca -

Vistos.

Intime-se o embargado a se manifestar em cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Int.
02/04/2025 02:44

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:16

Embargos de Declaração Juntados
14/03/2025 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:47

Remetido ao DJE
11/03/2025 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
24/10/2024 15:00

Conclusos para Sentença
23/10/2024 16:18

Réplica Juntada
22/10/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:19

Remetido ao DJE
21/10/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 17:27

Contestação Juntada
15/10/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 11:16

Mandado de Citação Expedido
14/10/2024 01:09

Remetido ao DJE
11/10/2024 15:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/10/2024 07:46

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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