12/05/2025 04:39

Suspensão do Prazo
12/04/2025 02:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/04/2025 14:33

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/04/2025 14:31

Certidão Urgente Expedida
03/04/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1000597-83.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patrícia da Silva Clemente Moreno - Ordem nº 2025/000037

Vistos.

Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 128, remetendo-se os autos ao E.

Colégio Recursal.

Intimem-se.

Piracicaba, 31 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
02/04/2025 02:50

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 08:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 07:17

Conclusos para decisão
28/03/2025 07:16

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:47

Petição Juntada
24/03/2025 09:07

Petição Juntada
20/03/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 04:12

Remetido ao DJE
18/03/2025 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 17:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2025 09:45

Petição Juntada
12/03/2025 16:59

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:38

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 08:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2025 07:55

Recurso Interposto
07/02/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:23

Remetido ao DJE
06/02/2025 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 10:49

Julgada Procedente a Ação
29/01/2025 08:59

Conclusos para Sentença
27/01/2025 18:15

Contestação Juntada
18/01/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 01:48

Remetido ao DJE
16/01/2025 17:34

Mandado de Citação Expedido
16/01/2025 17:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/01/2025 09:29

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:20

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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