27/05/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:20

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2025 10:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/05/2025 10:11

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
26/05/2025 15:58

Petição Juntada
12/05/2025 22:43

Suspensão do Prazo
01/04/2025 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Chaves Palombini (OAB 255029/SP) Processo 1037912-26.2024.8.26.0405 - Inventário - Herdeiro: Diogo Cortez Fernandes, Ivone Aparecida Silva Fernandes Rodrigues, Heber Luiz Rodriguez, Milton Carlos Silva Fernandes -

Vistos.

Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha de fls.43/48 dos bens deixados pelo falecimento de Neusa Alexandre da Silva Cortez, qualificado(s) nos autos e, em consequência atribuo a(o) viúva(o) meeira(o) e aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas.

A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando a certidão de homologação do ITCMD às fls.53.

Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito.

Expeça-se certidão.

Transitada esta em julgado, providencie o interessado o recolhimento das custas para confecção e após, expeça-se o competente título para registro na forma do Provimento 14/2020.

Ciência ao Ministério Publico.

Arquivem-se com as cautelas de estilo.

P.R.I.
31/03/2025 03:20

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:23

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
25/03/2025 10:42

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:28

Petição Juntada
21/03/2025 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 03:07

Remetido ao DJE
19/03/2025 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2025 15:37

Recebidos os autos do Partidor
18/03/2025 15:23

Realizada a Informação da Partidoria
17/03/2025 14:21

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:19

Embargos de Declaração Juntados
14/03/2025 15:58

Remetidos os Autos para o Partidor
12/03/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 02:22

Remetido ao DJE
11/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:36

Petição Juntada
06/03/2025 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:55

Conclusos para despacho
05/03/2025 11:26

Petição Juntada
18/01/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 01:40

Remetido ao DJE
16/01/2025 15:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/01/2025 14:55

Documento Juntado
16/01/2025 14:40

Documento Juntado
16/01/2025 14:40

Documento Juntado
15/01/2025 13:15

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:12

Documento Juntado
15/01/2025 13:12

Documento Juntado
18/12/2024 22:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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