05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2025 1002362-92.2023.8.26.0020; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002362-92.2023.8.26.0020; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Shps Tecnologia e Serviços Ltda.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Adriana de Fatima Carneiro Bento *26.***.*80-67; Advogado: Paulo Pereira Rodrigues Júnior (OAB: 449959/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
02/09/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 11:09

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:09

Recebido o recurso
13/06/2025 12:30

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2025 23:32

Suspensão do Prazo
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Paulo Pereira Rodrigues Júnior (OAB 449959/SP), Urbano Vitalino Advogados (OAB 313PE /) Processo 1002362-92.2023.8.26.0020 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Adriana de Fatima Carneiro Bento *26.***.*80-67 - Reqdo: Shps Tecnologia e Servicos Ltda - Shopee Brasil -

Vistos.

Trata-se de Embargos de Declaração de Sentença. É o relatório.

Decido.

Rejeito os embargos de declaração ofertados, diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento apenas aclarar ou integrar a sentença exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, apelação, recurso este sim que atende à intenção de modificação do decisum.

Considerando-se que não houve modificação da decisão atacada, desnecessária a intimação da parte contrária.

Int.
23/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/04/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:09

Conclusos para julgamento
10/04/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/10/2024 10:31

Conclusos para julgamento
01/10/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 20:58

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:39

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 21:57

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 12:58

Conclusos para julgamento
24/05/2024 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.
26/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 15:24

Conclusos para despacho
09/10/2023 20:20

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 11:21

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:25

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 15:21

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 15:19

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:40

Conclusos para despacho
22/05/2023 23:52

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 16:19

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 09:27

Conclusos para decisão
28/03/2023 14:05

Conclusos para despacho
28/03/2023 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
22/03/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 15:27

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 10:52

Conclusos para decisão
10/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2023 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2023 10:36

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2023 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/03/2023 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/03/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 22:20

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2023 19:15

Conclusos para decisão
04/03/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 09:31

Concedida a Medida Liminar
02/03/2023 08:47

Conclusos para decisão
01/03/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 12:31

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:31

Expedição de Ofício.
01/03/2023 12:28

Suscitado Conflito de Competência
01/03/2023 10:43

Conclusos para decisão
01/03/2023 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2023 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2023 09:47

Recebidos os autos do Outro Foro
28/02/2023 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2023 11:00

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2023 10:37

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 08:52

Conclusos para decisão
16/02/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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