10/05/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:23

Remetido ao DJE
08/05/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 12:17

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:40

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:39

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 14:36

Pedido de Informações Juntado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello Antonio Fiore (OAB 123734/SP), Liane do Espírito Santo (OAB 188513/SP) Processo 0014711-22.2024.8.26.0405 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: GERSON DA SILVA BARBOZA, ADRIANA DOS ANJOS SOUZA BABRBOZA - Reqdo: Antonio Donizete Pereira, Sagittarius Construção e Participações Ltda., Estrada das Rosas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Estrada do Morro Grande Empreendimentos Ltda. - Ante o exposto, ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 136, caput, do CPC, é resolvido por decisão interlocutória, de forma que não há previsão de arbitramento de verba honorária (nesse sentido: TJSP; Agravo de Instrumento nº 2040796-38.2019.8.26.0000; Relator Matheus Fontes, 22ª Câmara de Direito Privado; julgado em 12/04/2019; STJ; REsp 1845536/SC, Rel.

Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ Acórdão Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 26/05/2020, DJe 09/06/2020).

Certifique-se e façam-se as devidas anotações no processo de cumprimento de sentença principal (autos nº 0026652-76.2018.8.26.0405).

Decorrido o prazo sem interposição de recurso, arquive-se o presente incidente, prosseguindo-se nos autos principais, requerendo a parte exequente o que de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/04/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:18

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:33

Desacolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
31/03/2025 15:50

Conclusos para Sentença
31/03/2025 15:49

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 17:56

Petição Juntada
20/03/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:32

Remetido ao DJE
18/03/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:56

Réplica Juntada
07/03/2025 12:55

Petição Juntada
05/03/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:40

Remetido ao DJE
28/02/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 16:37

Contestação Juntada
12/02/2025 06:06

AR Negativo Juntado - Recusado
08/02/2025 05:01

AR Positivo Juntado
08/02/2025 05:01

AR Positivo Juntado
08/02/2025 05:01

AR Positivo Juntado
08/02/2025 05:00

AR Positivo Juntado
08/02/2025 05:00

AR Positivo Juntado
08/02/2025 05:00

AR Positivo Juntado
08/02/2025 05:00

AR Positivo Juntado
30/01/2025 04:02

Certidão Juntada
30/01/2025 04:02

Certidão Juntada
30/01/2025 04:02

Certidão Juntada
30/01/2025 04:01

Certidão Juntada
30/01/2025 04:01

Certidão Juntada
30/01/2025 04:01

Certidão Juntada
30/01/2025 04:01

Certidão Juntada
30/01/2025 04:01

Certidão Juntada
29/01/2025 09:27

Carta de Citação Expedida
29/01/2025 09:27

Carta de Citação Expedida
29/01/2025 09:27

Carta de Citação Expedida
29/01/2025 09:26

Carta de Citação Expedida
29/01/2025 09:26

Carta de Citação Expedida
29/01/2025 09:26

Carta Expedida
29/01/2025 09:26

Carta Expedida
29/01/2025 09:26

Carta Expedida
28/01/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:09

Remetido ao DJE
03/12/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 09:42

Conclusos para decisão
03/12/2024 08:33

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:01

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
18/10/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 05:31

Remetido ao DJE
16/10/2024 19:25

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
16/10/2024 13:13

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:09

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2014

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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