09/05/2025 15:49

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
09/05/2025 15:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/05/2025 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:59

Remetido ao DJE
28/04/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:43

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphaella Yanca Santis Andrade (OAB 29856/PA) Processo 1501976-46.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA - Antes de apreciar a cota Ministerial de fls. 166, certifique-se a decorrência do prazo de 90 dias do trânsito em julgado da Sentença de fls. 151.

Após tornem conclusos para decisão.
31/03/2025 03:31

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:49

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:21

Petição Juntada
10/03/2025 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 10:29

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 16:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2024 10:24

Ofício Expedido
26/11/2024 23:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 23:20

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 02:27

Remetido ao DJE
09/10/2024 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 15:22

Expedição de documento
09/10/2024 15:14

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/10/2024 09:39

Conclusos para Sentença
08/10/2024 09:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2024 14:20

Ofício Expedido
07/10/2024 13:26

Petição Juntada
07/10/2024 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 11:29

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 11:25

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - JECRIM - MP - Juntada
04/10/2024 10:35

Petição Juntada
30/08/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:30

Remetido ao DJE
28/08/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:51

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
04/07/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 13:43

Remetido ao DJE
03/07/2024 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:26

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:16

Petição Juntada
26/06/2024 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 15:13

Documento Juntado
08/05/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 06:48

Remetido ao DJE
06/05/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:46

Carta Precatória Expedida
01/04/2024 11:37

Ofício Expedido
01/04/2024 11:27

Ofício Expedido
01/04/2024 11:15

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2024 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 20:16

Resposta à Acusação Juntada
19/03/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 01:10

Remetido ao DJE
15/03/2024 17:10

Recebida a denúncia
14/03/2024 17:44

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:58

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:55

Evoluída a Classe
14/02/2024 17:36

Denúncia Juntada
09/02/2024 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 03:29

Remetido ao DJE
24/01/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:15

Petição Juntada
02/10/2023 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 01:38

Remetido ao DJE
07/07/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:46

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:47

Petição Juntada
14/06/2023 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2023 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 15:35

Certidão Criminal Juntada
14/06/2023 15:35

Documento Juntado
11/04/2023 16:47

Pedido de Habilitação Juntado
07/03/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:12

Conclusos para despacho
06/03/2023 21:25

Petição Juntada
06/03/2023 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2023 08:39

Petição Juntada
04/03/2023 08:28

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
01/03/2023 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023 12:46

Certidão - Emissão Contingência Expedida (BNMP)
05/09/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:55

Petição Juntada
17/08/2022 13:48

Petição Juntada
17/08/2022 10:55

Petição Juntada
17/08/2022 10:09

Conclusos para despacho
15/08/2022 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2022 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2022 09:03

Evoluída a Classe
14/08/2022 08:33

Relatório Final Juntado
12/08/2022 13:22

Documento Juntado
12/08/2022 11:04

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/08/2022 11:04

Redistribuição de Processo - Saída
12/08/2022 11:04

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2022 10:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/08/2022 08:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/08/2022 16:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/08/2022 15:10

Alvará de Soltura Expedido
11/08/2022 15:06

Termo de Audiência Expedido
11/08/2022 13:30

Concedida a Liberdade provisória
11/08/2022 10:43

Laudo IML-pessoa Juntado
11/08/2022 09:23

Folha de Antecedentes Juntada
11/08/2022 09:16

Certidão Juntada
11/08/2022 08:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
11/08/2022 02:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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