21/05/2025 08:55

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 21:25

Contrarrazões Juntada
19/05/2025 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP) Processo 1505003-48.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jônatas Roberto Cardoso da Silva -

Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo sentenciado nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP. 2 - Havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, se o caso. 3 - Após, certificada a regularidade, suba os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, para o processamento do recurso interposto.

Intime-se.

Hortolândia, 29 de abril de 2025.
01/05/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:47

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/04/2025 08:44

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 08:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 07:27

Remetido ao DJE
29/04/2025 17:18

Recebido o recurso
29/04/2025 17:06

Petição Juntada
29/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP) Processo 1505003-48.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jônatas Roberto Cardoso da Silva - Recebo o recurso interposto pela defesa.

Saem os presentes intimados para a apresentação das razões e contrarrazões no prazo legal de 8 (oito) dias.

Com as contrarrazões, certificada a regularidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, para o processamento do recurso interposto.

Nada Mais.
24/04/2025 17:00

Apelação/Razões Juntada
24/04/2025 09:38

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/04/2025 09:34

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 00:49

Remetido ao DJE
23/04/2025 22:56

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
23/04/2025 21:30

Termo de Audiência Expedido
05/03/2025 14:38

Documento Juntado
05/03/2025 14:38

Folha de Antecedentes Juntada
05/03/2025 14:33

Mandado Juntado
05/03/2025 14:32

Mandado Juntado
05/03/2025 14:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2025 14:30

Mandado Juntado
05/03/2025 14:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2025 14:28

Mandado Juntado
05/03/2025 14:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2025 14:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/02/2025 16:24

Documento Juntado
27/02/2025 16:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/02/2025 11:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2025 10:57

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2025 10:46

Ofício Expedido
24/02/2025 10:46

Ofício Expedido
24/02/2025 10:46

Ofício Expedido
20/02/2025 11:14

Mandado Expedido
20/02/2025 11:13

Mandado Expedido
20/02/2025 11:11

Mandado Expedido
20/02/2025 11:10

Mandado Expedido
20/02/2025 11:07

Mandado Expedido
08/01/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:00

Remetido ao DJE
18/12/2024 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 14:32

Recebida a denúncia
17/12/2024 14:46

Petição Juntada
12/12/2024 16:46

Audiência de Instrução e Julgamento
21/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:01

Petição Juntada
19/11/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 10:15

Resposta à Acusação Juntada
15/11/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:27

Remetido ao DJE
13/11/2024 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 18:09

Pedido de Habilitação Juntado
21/10/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 12:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/09/2024 23:28

Suspensão do Prazo
22/08/2024 09:01

Folha de Antecedentes Juntada
22/08/2024 09:01

Folha de Antecedentes Juntada
14/08/2024 16:03

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2024 16:01

Mandado Expedido
25/07/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 16:22

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:33

Evoluída a Classe
23/07/2024 19:14

Denúncia Juntada
18/07/2024 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 14:18

Relatório Final Juntado
17/04/2024 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 12:07

Conclusos para despacho
17/04/2024 07:26

Petição Juntada
16/04/2024 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 11:25

Pedido de Prazo Juntada
22/01/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 12:05

Pedido de Prazo Juntada
14/12/2023 16:21

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
30/11/2023 12:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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