07/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000475-31.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Joao Basilio Jacinto -

Vistos.

Chamo o feito à ordem.

Compulsando-se os autos verifico que a prova pericial foi deferida para avaliar condições insalubres no trabalho exercido pelo autor no período de 05/05/1987 a 10/02/1989, 01/08/2002 a 16/03/2007 e 08/10/2007 a 17/03/2016 (fl.214).

Trata-se de avaliação pericial em duas situações distintas: M.C.M Química Industrial Ltda - PPP às fls.74/77; - Indústria Madereira Uliana Ltda - PPP às fls.71/73.

Tal situação foi prevista pelo próprio perito ao designar a vistoria à fl.384, contemplando todo período e duas empresas objeto da análise (itens 1 e 2).

Entretanto no novo agendamento de vistoria foi contemplado apenas um único período e empresa (fl.421).

O laudo pericial foi apresentado de forma parcial (fls.425/431).

Desse modo, não houve abordagem dos períodos laborais na Indústria Madereira Uliana Ltda 01/08/2002 a 16/03/2007 e 08/10/2007 a 17/03/2016 pelo laudo pericial, tampouco resposta aos quesitos às fls.220/222.

Ante o exposto, comunique-se ao perito para que preste esclarecimentos acerca da entrega de laudo complementar ou designação de perícia para solucionar a omissão (fls.74/77; 250/371; 384; 421; 425/431).

Int. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
27/08/2025 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:40

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:23

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:30

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:58

Protocolo Juntado
05/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 01:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Luiz José Rodrigues Neto (OAB 315956/SP) Processo 1000475-31.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Basilio Jacinto - Ciência as partes sobre o agendamento da perícia que será realizada no dia 08 de maio de 2025, as 14:00 horas na empresa COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA CNPJ: 61.***.***/0005-83, cito a Rodovia Floriano de C Barros, n° 500 Cezário Lange - SP - CEP: 18.285-000.
23/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 04:00:00, 2ª. Vara.
21/02/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
20/01/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:57

Expedição de Ofício.
14/01/2025 16:57

Expedição de Ofício.
07/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/01/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
07/01/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 03:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 09:03

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:04

Conclusos para despacho
15/10/2024 03:51

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:23

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
19/09/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
05/02/2020 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
04/02/2020 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
04/02/2020 18:54

Expedição de Certidão.
01/10/2019 02:31

Expedição de Certidão.
25/09/2019 11:22

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2019 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2019 16:29

Expedição de Certidão.
20/09/2019 14:26

Proferido Despacho
20/09/2019 10:36

Conclusos para despacho
13/09/2019 18:50

Conclusos para despacho
13/09/2019 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2019 09:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2019 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2019 17:39

Expedição de Certidão.
19/08/2019 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2019 11:38

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2019 10:29

Conclusos para decisão
06/08/2019 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2019 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2019 14:13

Expedição de Certidão.
01/08/2019 16:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/07/2019 11:00

Conclusos para julgamento
11/07/2019 13:21

Conclusos para decisão
11/07/2019 13:20

Expedição de Certidão.
14/06/2019 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 10:33

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2019 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2019 13:46

Expedição de Certidão.
06/06/2019 18:27

Proferido Despacho
06/06/2019 16:49

Conclusos para despacho
06/06/2019 16:38

Conclusos para despacho
06/06/2019 16:36

Expedição de Certidão.
07/05/2019 09:16

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2019 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2019 13:43

Ato ordinatório
02/05/2019 21:15

Juntada de Petição de contestação
29/03/2019 14:40

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2019 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2019 17:59

Expedição de Certidão.
26/03/2019 17:59

Recebida a Petição Inicial
26/03/2019 11:32

Conclusos para decisão
25/03/2019 16:27

Conclusos para despacho
25/03/2019 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2019 10:04

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2019 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2019 12:54

Decisão
11/03/2019 16:40

Conclusos para despacho
08/03/2019 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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