14/05/2025 15:26

Petição Juntada
06/05/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:25

Remetido ao DJE
30/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:29

Ato ordinatório
30/04/2025 06:04

Remetido ao DJE
29/04/2025 10:10

Decisão Determinação
28/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:05

Apelação/Razões Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP) Processo 1054976-10.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Gesilda Oliveira Melo -

Vistos.

Fls. 65/73 - Conheço dos embargos de declaração, porque são tempestivos.

No entanto, rejeito os presentes embargos, pois não há nenhum vício a ser sanado.

Em verdade o que a parte busca através dos embargos de declaração é a modificação do que foi decidido na sentença, ocorre que a via eletiva escolhida é imprópria ao fim almejado.

Vale dizer, sequer há vício devidamente demonstrado pela embargante em seu recurso, motivo pelo qual se deve afastar os presentes embargos de declaração.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Intime-se.
02/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:24

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:36

Embargos de Declaração Juntados
21/03/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:42

Remetido ao DJE
14/03/2025 12:58

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
13/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:38

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
27/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:09

Remetido ao DJE
26/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:14

Despacho Digitalizado
25/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:38

Petição Juntada
29/10/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:04

Remetido ao DJE
29/10/2024 11:26

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
25/10/2024 13:54

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:41

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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