08/05/2025 18:00

Carta de Sentença Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Saldanha Lelis (OAB 237107/SP), Eduardo Tadeu Lino Dias (OAB 366436/SP) Processo 1023129-92.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Batista Ramos Arantes, Maria Aparecida de Moura Arantes -

Vistos.

Corrijo o erro material constante na sentença a fim de constar que os autores da presente ação são João Batista Ramos Arantes e Maria Aparecida de Moura Arantes, qualificados na inicial e nos documentos de fls. 10.

O nome de Lúcia Nunes Santos Faia foi inserido equivocadamente na sentença proferida a fls. 124/127, devendo, portanto, ser desconsiderado.

No mais, em que pese os esclarecimentos prestados, a fim de possibilitar o registro do titulo sem a necessidade de nova intervenção judicial, permitindo à própria parte dirimir eventuais duvidas do Registro de Imóveis, determino a expedição de Carta de Sentença, devendo a serventia expedir o necessário.

Ressalto finalmente, que a parte é beneficiária da justiça gratuita, assim como, que nos termos do artigo 98, inciso IX, do CPC, as custas e emolumentos devidos a notários ou registradores é abrangida pelo beneficio concedido, motivo pelo qual, o registro do titulo deverá ser feito independentemente do recolhimento de quaisquer custas.

Int.
02/04/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:36

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:16

Petição Juntada
16/12/2024 09:16

Petição Juntada
12/12/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:32

Remetido ao DJE
10/12/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:19

Ofício Juntado
30/09/2024 11:34

Documento Juntado
26/09/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:19

Remetido ao DJE
25/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:36

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:46

Petição Juntada
17/07/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 10:31

Remetido ao DJE
16/07/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 10:27

Ofício Juntado
06/05/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 14:49

Decurso de Prazo
19/04/2024 02:51

Suspensão do Prazo
07/03/2024 16:21

Documento Juntado
28/02/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 12:19

Petição Juntada
17/01/2024 10:07

Documento Juntado
17/01/2024 10:07

Documento Juntado
16/12/2023 08:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/12/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 12:02

Remetido ao DJE
07/12/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2023 10:47

Ofício Juntado
07/12/2023 10:47

Documento Juntado
05/12/2023 16:37

Documento Juntado
05/12/2023 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 15:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2023 11:16

Petição Juntada
11/10/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:03

Remetido ao DJE
09/10/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:34

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:02

Processo Desarquivado Com Reabertura
03/07/2023 11:08

Petição Juntada
29/06/2023 17:14

Arquivado Provisoriamente
29/06/2023 17:14

Certidão de Cartório Expedida
29/06/2023 17:13

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
07/03/2023 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 00:08

Remetido ao DJE
01/03/2023 16:52

Julgada Procedente a Ação
01/03/2023 10:32

Conclusos para Sentença
27/02/2023 17:36

Especificação de Provas Juntada
27/02/2023 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 13:56

Réplica Juntada
20/02/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 09:01

Remetido ao DJE
17/02/2023 07:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2023 15:16

Contestação Juntada
13/02/2023 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/02/2023 09:15

Decurso de Prazo
18/11/2022 11:29

Documento Juntado
16/11/2022 17:34

Edital de Citação Expedido
21/10/2022 01:39

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 00:10

Remetido ao DJE
19/10/2022 20:36

Determinada a Expedição de Edital
19/10/2022 14:11

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:11

Conclusos para despacho
22/08/2022 11:56

Petição Juntada
19/08/2022 02:42

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022 10:36

Remetido ao DJE
18/08/2022 09:05

Ato ordinatório
18/08/2022 09:03

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
18/08/2022 09:03

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
07/07/2022 13:45

Petição Juntada
05/07/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 00:12

Remetido ao DJE
01/07/2022 14:30

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
23/06/2022 14:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
13/06/2022 08:54

Carta Expedida
02/06/2022 21:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2022 11:08

Petição Juntada
12/05/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 00:14

Remetido ao DJE
10/05/2022 14:50

Ato ordinatório
10/05/2022 14:47

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
01/04/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 10:33

Remetido ao DJE
31/03/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 17:40

Conclusos para despacho
02/02/2022 23:01

AR Positivo Juntado
18/01/2022 12:22

Carta Expedida
17/01/2022 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2021 16:26

Petição Juntada
26/11/2021 02:05

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2021 00:13

Remetido ao DJE
24/11/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 15:16

Conclusos para despacho
06/09/2021 23:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
01/09/2021 07:25

AR Positivo Juntado
24/08/2021 09:40

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2021 08:30

Remetido ao DJE
20/08/2021 20:08

Carta Expedida
20/08/2021 20:08

Carta Expedida
20/08/2021 20:08

Recebida a Petição Inicial
16/08/2021 15:23

Conclusos para despacho
08/07/2021 09:45

Emenda à Inicial Juntada
02/07/2021 07:38

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021 09:12

Remetido ao DJE
30/06/2021 13:00

Determinada a Emenda à Petição Inicial
23/06/2021 10:16

Conclusos para despacho
22/06/2021 10:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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