STJ - 1002147-61.2020.8.26.0428

09/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

09/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 07/08/2024

14/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2024 Petição Nº 27027/2024 - EDcl no AgInt no

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0027027 - EDcl no AgInt no AREsp 2401795 - Publicação prevista para 14/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de TERRAS DA ESTANCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00027027/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2401795/SP

30/05/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027027/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2401795/SP

05/02/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/02/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 60269/2024

05/02/2024 16:53

Protocolizada Petição 60269/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

23/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2024 Petição Nº 27027/2024 -

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 27027/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)

21/01/2024 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 27027/2024

20/01/2024 23:51

Protocolizada Petição 27027/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2024

20/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1065512/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1065512 - AgInt no AREsp 2401795 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de TERRAS DA ESTANCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01065512/2023 - AgInt no AREsp 2401795/SP

05/12/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065512/2023 - AgInt no AREsp 2401795/SP

21/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/11/2023 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1137070/2023

21/11/2023 15:16

Protocolizada Petição 1137070/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/11/2023

27/10/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1065512/2023 -

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1065512/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1065512/2023

25/10/2023 17:51

Protocolizada Petição 1065512/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

03/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 20:50

Conhecido o recurso de FTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. e TERRAS DA ESTANCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido

13/09/2023 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/09/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/09/2023 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2023 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/07/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO