TJSP - 1500207-95.2019.8.26.0118

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Cananeia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ROSA

CPF *45.***.*66-85

Advogados

LUIZ NICOMEDES DA SILVA

OAB: 72305/SP

CPF *10.***.*88-72

Terceiro

Partes

ANDRE NOGUEIRA SANCHES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIS CARLOS DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Nicomedes da Silva (OAB 72305/SP) Processo 1500207-95.2019.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: GUSTAVO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ROSA - "

    Vistos.

    Cumprido o mandado de prisão expedido em desfavor de Gustavo dos Santos Oliveira Rosa e realizada a audiência de advertência do sentenciado, com a fixação das condições para cumprimento da pena em regime aberto, expeça-se ordem de liberação.

    A seguir, providencie a Serventia a expedição de Guia de Recolhimento, encaminhando-a à VEC competente para fiscalização do cumprimento das condições fixadas.

    Proceda-se às anotações e comunicações de praxe.

    Após, aguarde-se em arquivo notícia sobre o cumprimento integral da pena.

    Sai o sentenciado devidamente intimado."

  • 18/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 15:25

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/08/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 16:55

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2023 05:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 22:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 16:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2022 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 17:59

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 17:18

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 19:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/01/2022 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2022 09:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2022 14:21

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 19/01/2022 18:53

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 17:39

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 16:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/12/2021 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2021 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2021 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/11/2021 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/11/2021 17:23

    Julgado procedente o pedido

  • 12/11/2021 13:32

    Classe retificada de 278 para 10944

  • 11/11/2021 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 19:47

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/11/2021 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2021 00:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2021 14:34

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 19:08

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 19:08

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 18:40

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/11/2021 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 24/09/2021 18:37

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 16:31

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 16:44

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/08/2021 16:44

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/08/2021 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 18:43

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2021 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 14:19

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2021 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2021 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2020 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2020 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2020 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2020 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2020 18:09

    Realizada Transação Penal

  • 06/08/2020 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2020 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2020 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2020 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2020 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2020 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2020 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2020 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 13:57

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/08/2020 11:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 04/06/2020 15:11

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2020 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2020 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 17:46

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2020 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2020 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2020 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2020 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 13:04

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2019 19:06

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2019 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 09:39

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2019 17:23

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 11:46

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2019 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005412-10.2023.8.26.0576

Francineide de Oliveira Matos

Magazine Luiza S.A.

Advogado: Lucas de Matos Marins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1000363-18.2021.8.26.0233

Davi Maia Feitosa

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Camilo Venditto Basso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2021 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1001340-36.2019.8.26.0538

Elektro Redes S.A.

Zurich Santander Brasil Seguros S/A

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1500207-95.2019.8.26.0118

Gustavo dos Santos de Oliveira Rosa

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Luiz Nicomedes da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1000390-91.2019.8.26.0646

Ademir Marami

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tatiane Tomin Franco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2019 22:35

Exibir Processo