14/05/2025 10:40

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 10:37

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 15:35

Contrarrazões Juntada
13/05/2025 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 13:36

Apelação/Razões Juntada
09/05/2025 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 12:45

Mandado Juntado
09/05/2025 12:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/04/2025 16:42

Mandado Expedido
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Omar Yassine (OAB 199147/SP), Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Sandra Regina Maia (OAB 371025/SP) Processo 1521609-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATEUS SANTOS LIMA - Em cumprimento ao determinado a fls. 106, intime-se pessoalmente o réu MATEUS SANTOS LIMA para, no prazo de 10 dias, constituir novo defensor, com a advertência de que no caso de inércia ser-lhe-á nomeado defensor dativo, o qual tomará ciência de todo o processado, recebendo a devolução do prazo para apresentação de razões recursais.

Com a apresentação das razões por parte do Defensor, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 174, já que apesar da certificado a fls. 177, o advogado do réu anteriomente constituído, não apresentou as razões nos termos do disposto no art. 600, §4º, do CPP e ainda renunciou os poderes que lhe foram anteriormente outorgados.
31/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 03:31

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:59

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/01/2025 10:13

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/01/2025 16:18

Guia Eletrônica Enviada
17/01/2025 16:16

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
15/01/2025 15:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/12/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 04:53

Remetido ao DJE
17/12/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:34

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:33

Documento Juntado
17/12/2024 16:33

Documento Juntado
17/12/2024 16:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/12/2024 16:25

Petição Juntada
02/12/2024 12:56

Mandado Expedido
30/11/2024 20:51

Ofício Expedido
29/11/2024 11:45

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2024 11:44

Termo Expedido
29/11/2024 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 15:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
26/11/2024 07:29

Conclusos para Sentença
25/11/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 18:45

Petição Juntada
25/11/2024 18:35

Alegações Finais Juntadas
25/11/2024 00:52

Remetido ao DJE
22/11/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:28

Remetido ao DJE
19/11/2024 08:36

Termo de Audiência Expedido
11/11/2024 17:26

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 17:25

Resposta à Acusação Juntada
07/11/2024 14:45

Remetido ao DJE
07/11/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:10

Conclusos para decisão
01/11/2024 02:18

Suspensão do Prazo
31/10/2024 15:06

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2024 11:27

Petição Juntada
25/10/2024 16:14

Mandado Expedido
25/10/2024 16:09

Mandado de Citação Expedido
25/10/2024 13:01

Ofício Expedido
25/10/2024 13:01

Ofício Expedido
25/10/2024 13:01

Ofício Expedido
25/10/2024 07:40

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 07:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 15:07

Petição Juntada
24/10/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 03:01

Remetido ao DJE
22/10/2024 15:13

Recebida a denúncia
09/10/2024 09:16

Petição Juntada
08/10/2024 19:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 19:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 18:56

Audiência de Instrução e Julgamento
08/10/2024 11:29

Apensado ao processo
08/10/2024 11:26

Incidente Processual Instaurado
08/10/2024 00:00

Evoluída a Classe
03/10/2024 14:24

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:02

Folha de Antecedentes Juntada
02/10/2024 18:26

Petição Juntada
02/10/2024 18:16

Petição Juntada
02/10/2024 14:21

Folha de Antecedentes Juntada
24/09/2024 15:42

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/09/2024 15:42

Redistribuição de Processo - Saída
24/09/2024 09:10

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/09/2024 21:35

Denúncia Juntada
20/09/2024 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2024 09:50

Evoluída a Classe
19/09/2024 11:12

Relatório Final Juntado
13/09/2024 16:44

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/09/2024 16:44

Redistribuição de Processo - Saída
13/09/2024 16:44

Recebidos os autos do Outro Foro
12/09/2024 16:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/09/2024 12:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/09/2024 12:14

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
11/09/2024 15:11

Certidão de Cartório Expedida
11/09/2024 14:59

Mandado de Prisão Expedido
11/09/2024 14:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/09/2024 14:09

Ofício Expedido
11/09/2024 13:00

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:00

Mudança de Magistrado
11/09/2024 09:17

Folha de Antecedentes Juntada
11/09/2024 09:17

Certidão Juntada
11/09/2024 06:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
11/09/2024 06:29

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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