26/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009263-75.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Osmar Jacinto de Oliveira - FACTA FINANCEIRA S.A.

CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Cumpra-se o v. acórdão.

Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos. - ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
25/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 15:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:47

Contrarrazões Juntada
06/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:09

Remetido ao DJE
29/04/2025 09:08

Ato ordinatório
23/04/2025 15:37

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1009263-75.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Jacinto de Oliveira - Reqdo: FACTA FINANCEIRA S.A.

CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DISPOSITIVO.

JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Pela causalidade, arcará a parte autora com as custas judiciais e despesas processuais, atendida a gratuidade caso concedida.

Sem atribuição de honorários sucumbência nesta fase, tendo em vista o caráter não contencioso do procedimento, e sequer estabelecida a contrariedade.

Preteridos os demais argumentos, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente poderá levar à imposição de multa.

Com o trânsito em julgado, havendo necessidade de cumprimento, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente digital, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se.

Por celeridade, em caso de recurso, providencie a Serventia o necessário para ciência da parte contrária e eventual integração da lide.

Publique-se.

Intimem-se.
01/04/2025 01:36

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:37

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
31/03/2025 17:06

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:55

Petição Juntada
28/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:19

Petição Juntada
05/03/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 05:31

Remetido ao DJE
28/02/2025 15:05

Concedida a Dilação de Prazo
28/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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