04/07/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:24

Suspensão do Prazo
26/04/2025 07:46

Expedição de Certidão.
17/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
15/04/2025 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 07:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1044027-63.2024.8.26.0114 - Petição Cível - Reqte: Adelaide Moraes Rocha - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do CPC Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.

O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias contados da intimação desta sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, com o devido preparo em 48 horas seguintes à interposição, exceto em caso de gratuidade deferida, sob pena de deserção e independentemente de intimação (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95).

O recolhimento será de acordo com os critérios abaixo estabelecidos e independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

O cálculo das custas deve ser realizado nos termos do artigo 698, incisos I a III, das NSCGJ, do art. 4º da lei nº 11.608/2003, com alteração da lei nº 17.785/2023, e em conformidade com a Lei n.º 9.099/95, e corresponderá ao somatório de: (i) taxa judiciária de ingresso de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 Ufesps; (ii) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; (iii) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.).

O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE/SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp.

P.I.
02/04/2025 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:23

Julgada improcedente a ação
15/02/2025 06:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:27

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 07:38

Expedição de Certidão.
24/10/2024 06:18

Expedição de Mandado.
15/10/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
11/10/2024 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 13:23

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 08:44

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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