05/09/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 13:16

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:48

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:19

Guia Eletrônica Rejeitada
26/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:37

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:32

Expedição de Mandado.
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503283-64.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Henrique Roberto Da Conceição Coelho - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 201/211.

Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente.

Comunique-se ao IIRGD e ao T.R.E.

Intime-se o sentenciado Henrique Roberto Da Conceição Coelho para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias.

Deverá o senhor oficial de justiça solicitar o réu o número de seu C.P.F.

Caso não recolhida, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa (artigo 1.098 das NSCGJ).

Quanto à pena de multa, expeça-se certidão de sentença e abra-se vista ao Ministério Público, nos termos da nova redação dos artigos 479, 479-A e 480 das NSCGJ, dada peloProvimento CG nº 05/2022.

Prossiga-se nos termos da sentença para destinação dos bens.

Em cumprimento ao Comunicado Conjunto 555/2024, providencie a serventia a alteração da competência dos mandados e guias de execução (e mandado vinculado) ativos junto ao BNMP, se o caso.

Oportunamente, procedidas as anotações de praxe junto ao sistema S.A.J, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP)
20/08/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:29

Expedição de Ofício.
20/08/2025 11:28

Expedição de Ofício.
20/08/2025 11:28

Expedição de Ofício.
20/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/05/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:47

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 16:45

Trânsito em Julgado ao Réu
08/05/2025 14:05

Contrarrazões Juntada
08/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:31

Remetido ao DJE
06/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:56

Apelação/Razões Juntada
05/05/2025 09:25

Remetido ao DJE
05/05/2025 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 09:13

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 09:10

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 09:02

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 09:02

Termo de Audiência Expedido
29/04/2025 13:26

Documento Juntado
29/04/2025 09:47

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 09:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 11:36

Pedido de Habilitação Juntado
28/04/2025 10:01

Certidão de Intimação Expedida
28/04/2025 10:01

Certidão de Intimação Expedida
28/04/2025 10:01

Certidão de Intimação Expedida
28/04/2025 10:01

Certidão de Intimação Expedida
28/04/2025 09:11

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
28/04/2025 02:02

Remetido ao DJE
25/04/2025 15:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2025 14:08

Resposta à Acusação Juntada
22/04/2025 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 13:14

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 10:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2025 10:10

Mandado Juntado
15/04/2025 15:53

Documento Juntado
15/04/2025 15:53

Ofício Juntado
15/04/2025 15:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2025 11:14

Mandado Devolvido sem Cumprimento
04/04/2025 15:53

Mandado Expedido
04/04/2025 15:52

Mandado Expedido
02/04/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Lapa (OAB 425026/SP) Processo 1503283-64.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Henrique Roberto Da Conceição Coelho - Fls. 114/116: Cuida-se de aditamento à denúncia.

O procedimento a ser seguido é o comum ordinário (art. 394, § 1º, I, do CPP).

Os elementos colhidos na fase administrativa apontam no sentido de que, em tese, nas circunstâncias descritas na denúncia, o indiciado Henrique Roberto da Conceição Coelho, devidamente qualificado nos autos, agindo em comparsaria com o Richard Kaule Alves da Silva, tentou subtrair, a motocicleta de placas FVA1D87, de propriedade de Diego Cardoso de Lima, não consumando o intento por circunstâncias alheias à sua Vontade.

O crime teria ocorrido no dia 20 de dezembro de 2024, por volta das 00h47, na Avenida Rio de Janeiro, 510, Vila Bremen, nesta cidade e comarca de Guarulhos.

Isso posto, recebo o aditamento à denúncia.

Oficie-se ao IIRGD.

Mantenho a audiência de instrução, debates e julgamento designada.

No mais, cumpra-se a decisão de fls. 92/93.

Com a apresentação da resposta escrita, tornem os autos conclusos para os fins do disposto no artigo 397 do CPP.

Cumpra-se.

Intime-se.
01/04/2025 10:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025 02:23

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:41

Ofício Expedido
31/03/2025 14:40

Recebida a denúncia
31/03/2025 10:04

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:56

Certidão de Objeto e Pé Expedida
28/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:15

Petição Juntada
28/03/2025 14:48

Laudo IC - Objeto Juntado
28/03/2025 14:48

Laudo IC - Objeto Juntado
28/03/2025 14:48

Laudo IC - Objeto Juntado
28/03/2025 14:48

Laudo IC - Objeto Juntado
28/03/2025 14:48

Laudo IC - Objeto Juntado
28/03/2025 13:55

Folha de Antecedentes Juntada
20/03/2025 16:12

Audiência de Instrução e Julgamento
07/03/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:49

Remetido ao DJE
06/03/2025 12:19

Evoluída a Classe
06/03/2025 12:17

Recebida a denúncia
05/03/2025 13:53

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:44

Petição Juntada
20/02/2025 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 11:16

Certidão Juntada
20/02/2025 11:16

Folha de Antecedentes Juntada
19/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:07

Petição Juntada
14/02/2025 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 12:11

Petição Juntada
16/01/2025 22:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 12:16

Petição Juntada
07/01/2025 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:42

Evoluída a Classe
07/01/2025 12:31

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/01/2025 12:31

Redistribuição de Processo - Saída
07/01/2025 12:31

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 11:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/12/2024 15:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/12/2024 16:12

Relatório Final Juntado
21/12/2024 11:53

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
21/12/2024 11:24

Documento Juntado
20/12/2024 15:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/12/2024 15:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/12/2024 14:17

Alvará de Soltura Expedido
20/12/2024 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/12/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/12/2024 11:56

Termo de Audiência Expedido
20/12/2024 11:42

Certidão de Cartório Expedida
20/12/2024 10:59

Laudo IML-pessoa Juntado
20/12/2024 10:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/12/2024 09:19

Mudança de Magistrado
20/12/2024 09:13

Folha de Antecedentes Juntada
20/12/2024 09:13

Certidão Juntada
20/12/2024 08:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/12/2024 08:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/12/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
20/12/2024 08:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
20/12/2024 05:59

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
20/12/2024 05:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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