TJSP - 0037168-59.1994.8.26.0224

1ª instância - Juri de Guarulhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM PEDRO DA SILVA

CPF *03.***.*45-95

Advogados

ANTONIO MENDES DE LIMA

OAB: 76572/SP

CPF *56.***.*14-91

Terceiro

Partes

BERNARDETE DE LIMA SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELIENE SANTOS ALVES

MARIA ANGELA SANTOS

MAURO PEREIRA ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2025 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 17:08

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 10:23

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2025 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Mendes de Lima (OAB 76572/SP) Processo 0037168-59.1994.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Joaquim Pedro da Silva -

    Vistos.

    Defiro o requerimento do Ministério Público.

    Junte-se pesquisa do CRCJUD quanto a eventual óbito do réu.

    Se o resultado for negativo, expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do local de nascimento do réu solicitando informações a respeito de eventual óbito e ofício ao Instituto de Identificação do Estado de origem do réu solicitando folha de antecedentes atualizada.

    Com as respostas, abra-se vista ao Ministério Público.

  • 01/04/2025 02:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 11:04

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2025 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 01:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 02:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/11/2024 02:24

    Suspensão do Prazo

  • 13/09/2024 16:49

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 13/09/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 19:39

    Autos no Prazo

  • 20/04/2024 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 16:08

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2024 04:30

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 06:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 06:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 04:09

    Suspensão do Prazo

  • 23/06/2022 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2022 01:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2022 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 14:38

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2022 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2022 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 16:09

    Proferido Despacho

  • 25/03/2022 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2022 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 15:59

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 22/10/2021 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 15:45

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 15:54

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 02/08/2021 15:54

    Processo Digitalizado

  • 02/08/2021 15:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/07/2021 13:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/07/2021 15:02

    Proferido Despacho

  • 22/07/2021 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2021 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2019 09:51

    Proferido Despacho

  • 29/07/2019 17:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/07/2019 08:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/07/2019 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2019 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2019 10:31

    Proferido Despacho

  • 10/07/2019 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 14:28

    Proferido Despacho

  • 02/05/2019 17:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/04/2019 08:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/04/2019 11:11

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 26/07/2018 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2016 16:47

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/02/2016 10:44

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2016 15:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/02/2016 09:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 01/02/2016 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2016 17:14

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/01/2016 10:46

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2015 16:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/12/2015 09:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/11/2015 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2015 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2015 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2015 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2015 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2015 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2015 09:09

    Proferido Despacho

  • 06/08/2015 15:34

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/08/2015 09:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/08/2015 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2014 11:28

    Proferido Despacho

  • 15/10/2013 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2013 19:08

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2013 19:19

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2013 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2013 17:28

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2013 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 02/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 30/04/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2013 00:00

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 17/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 12/03/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 26/01/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 14/03/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2012 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Tribunal) para destino

  • 26/01/2012 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Tribunal) para destino

  • 24/01/2012 12:53

    Aguardando Remessa ao Tribunal

  • 24/01/2012 12:53

    Aguardando Remessa ao Tribunal

  • 20/01/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2011 17:20

    Retorno do Ministério Público

  • 19/12/2011 17:20

    Retorno do Ministério Público

  • 09/12/2011 09:48

    Remessa ao Ministério Público

  • 09/12/2011 09:48

    Remessa ao Ministério Público

  • 07/12/2011 16:28

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 07/12/2011 16:28

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 07/12/2011 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2011 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2011 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2011 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2011 17:27

    Audiência Realizada

  • 06/09/2011 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2011 00:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 22/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2011 15:00

    Decisão

  • 18/08/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2011 00:00

    Sentença Proferida

  • 17/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/08/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2011 15:21

    Retorno do Ministério Público

  • 05/08/2011 15:21

    Retorno do Ministério Público

  • 04/08/2011 11:29

    Remessa ao Ministério Público

  • 04/08/2011 11:29

    Remessa ao Ministério Público

  • 04/08/2011 11:23

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 04/08/2011 11:23

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 01/08/2011 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/07/2011 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2011 13:05

    Retorno do Ministério Público

  • 13/07/2011 13:05

    Retorno do Ministério Público

  • 12/07/2011 10:03

    Remessa ao Ministério Público

  • 12/07/2011 10:03

    Remessa ao Ministério Público

  • 11/07/2011 17:35

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 11/07/2011 17:35

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 07/07/2011 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2011 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2011 13:45

    Retorno do Ministério Público

  • 06/06/2011 13:45

    Retorno do Ministério Público

  • 03/06/2011 10:53

    Remessa ao Ministério Público

  • 03/06/2011 10:53

    Remessa ao Ministério Público

  • 02/06/2011 17:35

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 02/06/2011 17:35

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 31/05/2011 16:55

    Retorno da Remessa

  • 31/05/2011 16:55

    Retorno da Remessa

  • 30/05/2011 16:18

    Remessa

  • 30/05/2011 16:18

    Remessa

  • 27/05/2011 18:33

    Aguardando Remessa à Repografia

  • 27/05/2011 18:33

    Aguardando Remessa à Repografia

  • 19/05/2011 18:21

    Aguardando Audiência Designada

  • 31/01/2011 11:52

    Retorno do Juiz

  • 31/01/2011 11:52

    Retorno do Juiz

  • 31/01/2011 09:07

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2011 09:07

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2011 15:04

    Aguardando Remessa ao Juiz

  • 28/01/2011 15:04

    Aguardando Remessa ao Juiz

  • 28/01/2011 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/01/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2011 17:05

    Retorno da Remessa

  • 10/01/2011 17:05

    Retorno da Remessa

  • 07/01/2011 16:18

    Remessa à Defensoria Pública

  • 07/01/2011 16:18

    Remessa à Defensoria Pública

  • 30/12/2010 19:13

    Aguardando Remessa ao PAJ

  • 30/12/2010 19:13

    Aguardando Remessa ao PAJ

  • 30/12/2010 19:13

    Retorno da Remessa

  • 30/12/2010 19:13

    Retorno da Remessa

  • 30/12/2010 17:33

    Remessa à Defensoria Pública

  • 30/12/2010 17:33

    Remessa à Defensoria Pública

  • 30/12/2010 17:18

    Aguardando Remessa ao PAJ

  • 30/12/2010 17:18

    Aguardando Remessa ao PAJ

  • 16/12/2010 15:52

    Retorno do Ministério Público

  • 16/12/2010 15:52

    Retorno do Ministério Público

  • 15/12/2010 10:54

    Remessa ao Ministério Público

  • 15/12/2010 10:54

    Remessa ao Ministério Público

  • 14/12/2010 14:42

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 14/12/2010 14:42

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 09/12/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/12/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2010 00:00

    Decisão Proferida

  • 11/09/2007 00:00

    Aguardando Prisão

  • 22/05/1995 00:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 11/05/1995 00:00

    Sentença Proferida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/1994

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008538-87.2023.8.26.0020

Leandro Antonio de Freitas

Banco Daycoval S/A

Advogado: Wambier, Yamasaki, Bevervanco e Lobo Adv...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1007203-51.2020.8.26.0533

Condominio Tivoli Shopping Center

D'Colchoes Comercio de Colchoes LTDA

Advogado: Cristiano Silva Colepicolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/12/2020 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0007699-45.2024.8.26.0020

Manuel Pereira Rodrigues

Luis Hermandes Ilhanes Veiculos-ME

Advogado: Renato Berezin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1053551-65.2016.8.26.0114

Banco do Brasil S/A

Wg Escola de Musica LTDA - ME

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2016 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0011554-41.2024.8.26.0405

Jose Barbosa Galvao Cesar

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Edson Guerino Guido de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2022 18:33

Exibir Processo