12/05/2025 15:01

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/05/2025 14:59

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 18:14

Contrarrazões Juntada
15/04/2025 15:27

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:35

Remetido ao DJE
07/04/2025 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:27

Recurso Interposto
01/04/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP), Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 310314/SP) Processo 1002563-64.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Galbes Battistone - Reqdo: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A, BANCO BRADESCO S.A. -

Vistos.

Fls. 251/259: DESACOLHO os embargos de declaração, eis que, analisando a decisão lançada, em contraposição ao teor do recurso apresentado, não se verifica a existência, especialmente das omissões apontadas.

No tocante a análise de requerimentos acerca de concessão e impugnação dos benefícios da justiça gratuita, podem ser postergados para a fase recursal, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95.

Dessa forma, para eventual recurso, considerando os demonstrativos apresentados com a inicial, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Anote-se.

No mais, entendo que a parte embargante pretende, por via transversa, rever os termos de sentença judicial, o que não se afigura legítimo.

COMUNIQUE-SE.

CUMPRA-SE, iniciando-se o prazo recursal.
31/03/2025 06:10

Remetido ao DJE
27/03/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 14:07

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:34

Embargos de Declaração Juntados
18/03/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:25

Remetido ao DJE
17/03/2025 14:20

Julgada improcedente a ação
10/03/2025 10:10

Conclusos para Sentença
25/02/2025 17:35

Réplica Juntada
10/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:02

Remetido ao DJE
07/02/2025 17:40

Ato ordinatório
07/02/2025 17:39

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2025 13:07

Contestação Juntada
16/01/2025 13:27

Certidão de Cartório Expedida
02/01/2025 09:50

Contestação Juntada
25/12/2024 06:02

AR Positivo Juntado
24/12/2024 05:00

AR Positivo Juntado
16/12/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:39

Remetido ao DJE
13/12/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:47

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:54

Pedido de Habilitação Juntado
13/12/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 04:02

Certidão Juntada
12/12/2024 04:02

Certidão Juntada
12/12/2024 00:23

Remetido ao DJE
11/12/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:53

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:50

Carta de Intimação Expedida
11/12/2024 09:50

Carta de Intimação Expedida
07/12/2024 16:30

Petição Juntada
04/12/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:33

Remetido ao DJE
04/12/2024 13:18

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2024 17:01

Conclusos para decisão
26/11/2024 19:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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