25/04/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 08:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1001723-92.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Moreira de Santana - Reqdo: BANCO PAN S.A. -

Vistos.

Ciência à parte vencedora quanto ao Trânsito em Julgado do Acórdão.

Em caso de cumprimento de sentença (art 523 e seguintes do CPC), este deverá ocorrer em meio eletrônico conforme Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016.

Neste sentido, deverá o vencedor providenciar o peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença no portal e-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, , observando-se a necessidade de cadastramento da parte executada pela opção "adicionar outra parte".

Ademais, deverá ser observado que deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016 na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Arquivem-se os autos.

Intime-se.
31/03/2025 06:16

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/01/2025 15:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/12/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:46

Remetido ao DJE
02/12/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 17:43

Apelação/Razões Juntada
05/11/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:17

Remetido ao DJE
04/11/2024 18:13

Julgada Procedente a Ação
01/11/2024 14:24

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:21

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:35

Remetido ao DJE
26/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:33

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:08

Réplica Juntada
03/09/2024 23:39

Suspensão do Prazo
24/08/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 09:06

Remetido ao DJE
23/08/2024 08:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/08/2024 12:15

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:09

Contestação Juntada
01/07/2024 14:04

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:15

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2024 09:39

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:50

Petição Juntada
14/06/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:14

Remetido ao DJE
13/06/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 11:16

AR Positivo Juntado
30/04/2024 07:06

Certidão Juntada
17/04/2024 14:53

Carta Expedida
28/02/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:32

Remetido ao DJE
27/02/2024 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 10:37

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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